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Brasil | SP | SANTO ANDRÉ:FUABC - Fundação do ABC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DR. MANOEL MAISETTE SALGADO - UPA RODEIO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Publicação do edital: 19/04/2024 Encontra- se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC - UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, localizada na Avenida Lauro Gomes, ****, Sacadura Cabral, Santo André- SP, CEP ****- 870, inscrita no CNPJ/MF sob o n . 571. 275/0004-
Registro comercial, no caso de empresa individual.
(. . . ) a observância das normas tra balhistas, previdenciárias e fiscais, assim como os registros, seguros contra riscos de acidentes de trabalho, impostos e outras providências e obrigações necessárias à exe cução dos serviços contratados, cópias d (. . . )
(. . . ) dos valores correspondentes a ações judiciais em andamento, nas quaisfigure no polo passivo, somente sendo liberados após o trânsito em julgado dos feitos.
A proposta comercial deverá ser apresentada impressa, sem emendas ou rasuras.
(. . . ) e fazer cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho, responsabili zandose por quaisquer acidentes que venham a ser vítimas os empregados quando em serviço, por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhes assegurem e demais exigê (. . . )
(. . . ) ficar sobre sua integral responsabilidade a observância das normas tra balhistas, previdenciárias e fiscais, assim como os registros, seguros contra riscos de acidentes de trabalho, impostos e outras providências e obrigações necessárias à exe cuçã (. . . )
Dados Pessoalais Sensíveleis significa qualquer informação que revele, ou qualquertratamento que venha revelar, em relação a uma pessoa física (. . . )
Brasil | SC | PRESIDENTE NEREU:Prefeitura municipal de Presidente Nereu - SC
s da licitação; m) praticar ato lesivo previsto no art. 5 da Lei n ****, de 1 de agosto de **** aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 30. 1 deste edital as seguintes sanções: a) advertência; b) multa de no mínimo 0, 5% ( cinco décimos por cento) e máximo de 30% ( trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado; c) impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de
(. . . ) PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de DISPUTA ABERTO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO PARA O REGISTRO DE PREÇOS.
ï Responsabilizarse por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente Contrato.
Declaração que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo o (. . . )
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e decisões das impugnações aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a administração e os licitantes.
Cancelados os registros, nos termos previstos nos itens 22.
(. . . ) comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações em especial os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis repassadas em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei n.
Brasil | GO | ABADIA DE GOIAS:MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE AUTOCLAVE PARA ODONTOLOGIA
(. . . ) Administrativo n **** público que o MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIASGO realizará DISPENSAELETRÔNICA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento menorpreço, na hipótese do art.
Caberá a CONTRATADA todas as providências e obrigações estabelecidas na legislaçãoespecífica de acidente de trabalho, quando em ocorrências da espécie forem vítimas os seusempregados no desempenho do fornecimento, ou em c (. . . )
(. . . ) Pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sidocondenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, porsubmissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou (. . . )
522, 69 contato com partes quentes e vapores, Abastecimento manual da câmara, sem necessidade de instalações hidráulicas, Válvula com abertura automática caso a pressão da câmara ultrapasse valor de segu (. . . )
(. . . ) e obrigações estabelecidas na legislaçãoespecífica de acidente de trabalho, quando em ocorrências da espécie forem vítimas os seusempregados no desempenho do fornecimento, ou em contato com eles nas dependências daCONTRATANTE.
Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números dedocumentos pertinentes ao CND e ao CRFFGTS, quando (. . . )
(. . . ) sociais e legais, uniformes, impostos, seguro, valetransporte e outros relativos aos seus empregados, e por quaisquer acidentes quepossam a vir a ser vítimas seus empregados e seus prepostosIV Assumir a responsabilidade por todas as providênci (. . . )
Brasil | GO | ABADIA DE GOIAS:MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS
OFICIO N 726/2024 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE 20 ( VINTE) LITROS DE ALCOOL ISOPROPÍLICO 99, 8% - JUNTO AO FMS.
(. . . ) Administrativo n **** público que o MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIASGO realizará DISPENSAELETRÔNICA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.
Caberá a CONTRATADA todas as providências e obrigações estabelecidas na legislaçãoespecífica de acidente de trabalho, quando em ocorrências da espécie forem vítimas os seusempregados no desempenho do fornecimento, ou em c (. . . )
(. . . ) Pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sidocondenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, porsubmissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou (. . . )
(. . . ) econômica, financeira, trabalhistaou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhefunção na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou paren (. . . )
(. . . ) e obrigações estabelecidas na legislaçãoespecífica de acidente de trabalho, quando em ocorrências da espécie forem vítimas os seusempregados no desempenho do fornecimento, ou em contato com eles nas dependências daCONTRATANTE.
Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números dedocumentos pertinentes ao CND e ao CRFFGTS, quando (. . . )
(. . . ) sociais e legais, uniformes, impostos, seguro, valetransporte e outros relativos aos seus empregados, e por quaisquer acidentes quepossam a vir a ser vítimas seus empregados e seus prepostosIV Assumir a responsabilidade por todas as providênci (. . . )
Brasil | PR | GUAÍRA:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
Sistema de Registro de Preços ( SRP), para futuro e eventual fornecimento e instalação de Biodigestor, visando o atendimento do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, Instrumento de Repasse n 4108809/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal, o qual tem como objetivo ampliar e fortalecer a política de gestão de resíduos, sendo utilizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infra. e Meio Ambiente do Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital.
Registro de Preços SRP, para futuro e eventual fornecimento e instalação deBiodigestor, visando o atendimento do Programa ITA (. . . )
Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 vinte e quatro horas, qualquer ocorrênciaanormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.
Pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo o (. . . )
(. . . ) exigida para habilitação, para o respectivocadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil LTDA e que desempenhem atividadecompatível com o objeto desta Licitação.
(. . . ) e obrigações estabelecidas nalegislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas osseus empregados quando da execução do objeto desta Atacontrato ou em conexão com ela, aindaque acontecido em depend (. . . )
(. . . ) atualizados junto aos órgãos responsáveis pelainformação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logoidentifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas nalegislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas osseus empregados quando da execução do objeto desta A (. . . )
(. . . ) para atender os objetivos do Programa, com vistas a estimular acoleta e a destinação final eficiente dos resíduos, e a sensibilizar a população quanto à destinaçãocorreta e quanto ao aproveitamento dos resíduos orgânicos.
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