Licitações para Registro Contratos

A licitação visa contratar uma empresa para administrar programas de estágio em Nova Esperança-PR. A modalidade é pregão eletrônico, no sistema de registro de preços. O critério de julgamento é o menor preço global. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. O recebimento das propostas inicia em 03/07/2025 às 10h e encerra em 18/07/2025 às 13h. A sessão pública de disputa de preços inicia em 18/07/2025 às 14h. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A proposta deverá conter os valores unitários e totais, marca e modelo do produto/serviço, e quantidade, respeitando os quantitativos descritos no termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora terá 3 dias úteis para assinar a ata de registro de preços. Existem anexos com requisitos de habilitação, modelo de proposta de preços, declaração de microempresa/empresa de pequeno porte, declaração de compromissos firmados, minuta de ata de registro de preços, termo de referência e estudo técnico preliminar.

A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços contábeis para a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas (Canoastec). O objeto inclui escrita fiscal e pessoal, elaboração de contratos de trabalho, folha de pagamento, emissão de guias previdenciárias e fiscais, envio de declarações, atuação junto à Receita Federal, elaboração de demonstrativos contábeis e envio de prestação de contas ao TCE-RS. O prazo para envio de propostas é até às 09h00min do dia 17/07/2025 e a abertura das propostas será às 09h01min do mesmo dia. A disputa ocorrerá no site www. ***. *. * partir das 10h00min do dia 17/07/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * . Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A contratação será por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A licitação visa o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública. As propostas deverão ser enviadas até 17/07/2025 às 8h15min (horário de Brasília) no portal www. ***. *. * processo licitatório segue as normas da Lei Federal n 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O julgamento será por menor preço global. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O portal de compras públicas disponibilizará as atas e relatórios do processo. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal.

A licitação objetiva a aquisição de uma bomba pulverizadora de alta pressão e um pulverizador costal a bateria para uso na vigilância em saúde, no combate ao mosquito da dengue e outras pragas. Os itens deverão conter todas as informações sobre os mesmos, para identificação e conferência, manuais e outros em língua portuguesa. Os itens deverão estar em bom estado de conservação, sem apresentar mofo, fungos, ferrugem, pragas, quebra, etc. Tamanhos e dimensões aproximados serão aceitos, conforme descrição/especificação do produto, sendo que a variação, para mais ou para menos, não poderá ser superior a 10% do valor total indicado no texto descritivo do item. A empresa vencedora se responsabilizará pela qualidade, quantidade e segurança do objeto ofertado, não podendo apresentar deficiências técnicas, assim como pela adequação do mesmo às exigências neste termo de referência. O objeto será parcelado, visto ser tecnicamente viável e economicamente vantajoso a divisão em itens. Priorizar o uso de materiais recicláveis, reutilizáveis ou de origem sustentável e atender as prerrogativas descritas na IN n 01/2010-MP/LOG. O prazo do contrato será de 3 meses. Para fornecimento, os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66 da lei n 14. 133/2021. As empresas contratadas deverão demonstrar através de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em que figure o nome da empresa na condição de contratada, sendo analisada a similaridade dos serviços prestados e comprovada o fornecimento de material/serviço compatível com os objetos deste termo de referência. Declaração do fabricante dos equipamentos garantindo que os produtos oferecidos serão fornecidos com todos os componentes novos (sem uso, reforma ou recondicionamento), os produtos deverão ser novos, assim considerados de primeiro uso; que os mesmos estão em linha de produção continuada do fabricante e que se compromete a fornecer peças de reposição por um período não inferior à vida útil do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A entrega deverá ser feita a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única, com prazo de até 15 (quinze) dias úteis. A comunicação entre a prefeitura e a licitante vencedora ocorrerá por intermédio do gestor de contrato ou por um dos fiscais de contrato relacionados no item 7. 1. , por meio dos telefones e e-mail relacionados a seguir. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura, respeitando a ordem cronológica de pagamentos nos termos do decreto municipal n ****, de 11 de fevereiro de 2021. Todas as despesas referentes à logística/entrega serão de responsabilidade da empresa vencedora do respectivo item, sendo vedada a vinculação de qualquer regra com quantidades e/ou valores mínimos para aquisição e entrega (frete CIF). Os itens deverão ser entregues no almoxarifado da secretaria de saúde, localizado na Av. Paraguassu n **** (antigo n 2017), bairro Centro, Imbé/RS, conforme as especificações e quantidades indicadas na tabela.

Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração de contato, declarações para habilitação, declarações para empresas ME/Epp, minuta da ata de registro de preços. Prazo para entrega de documentos complementares. Critérios de participação: cumprimento de requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declaração de cumprimento de requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, fase de lances, classificação das propostas, negociação, julgamento da habilitação, recurso. Custo da disputa: a cargo do licitante. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de início dos serviços: definido em instrumento específico. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses.