Licitações para Relatori Ambienta

Reabertura do pregão eletrônico n 04/2025, deserta em 06/03/2025, com atualização dos valores de referência. Novo período para apresentação de propostas: 07/07/2025 às 09h00min até 21/07/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço por item. Anexos do edital: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelos de declarações (incluindo declaração de enquadramento como ME/EPP), minuta da ata de registro de preços. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável. Abertura da sessão pública: 21/07/2025 às 09h01min no endereço eletrônico www. ***. *. * complementares exigidos: conforme anexos. Critérios de participação: enquadramento como ME/EPP/MEI, credenciamento no portal de compras públicas. Etapas do processo: impugnação ao edital, pedido de esclarecimentos, apresentação da proposta e documentos de habilitação, abertura da sessão pública, classificação das propostas, negociação e julgamento da proposta, encaminhamento da proposta vencedora, homologação e assinatura da ata de registro de preços.

Lote 3: ENGENHEIRO FLORESTAL: Executar atividades de apoio, coleta e tratamento de dados nos procedimentos de regularização ambiental para fins de elaboração de relatórios técnicos de avaliação de impactos ambientais, como subsídios às análises ambientais referentes aos processos de licenciamento ambiental; orientar sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras industriais; inventarios florestais, bioma cerrado e mata atlantica; emissão de pareceres para concessões de licenças, certidões e autorizações ambientais, bem como atos normativos, realizara levantamentos de campo interpretar dados ambientais e elaborar laudos e relatorios tecnicos relacionados a engenharia florestal, elaborar e executar projetos de de recuperação de area degrada prad, elaborar projetos de recuperação de área de preservação permanente, elaborar pareceres, POR HORA TRABALHADA
Lote 4: ENGENHEIRO DE MINA OU GEOLOGO: Executar atividades de apoio, coleta e tratamento de dados nos procedimentos de regularização ambiental para fins de elaboração de relatórios técnicos de avaliação de impactos ambientais, como subsídios às análises ambientais referentes aos processos de licenciamento ambiental; emitir pareceres e responder a consultas em matérias pertinentes à sua área de atuação, elaborar relatórios, laudos, comentários, vistorias e informes sobre as atividades realizadas procedimentos adotados e resultados obtidos, na sua área de atuação; realizar análise de planos de extração, instruções de lavra, implantação de controles ambientais e acompanhamento da execução da atividade nas minas em atividade e demais serviços específicos inerentes à extração mineral no município; orientar sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras industriais e não- industriais; estudos hidrogeologicos, geofisica. . POR HORA TRABALHADA

Edital de credenciamento público para prestação de serviços de engenharia pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) e municípios consorciados. O credenciamento é aberto e inexigível, com prazo de 12 meses. As empresas interessadas devem se inscrever na plataforma eletrônica www. ***. *. *, no período de 05/05/2025 a 31/12/2025, e apresentar a documentação necessária para habilitação. A distribuição dos serviços será realizada por sorteio e rodízio, garantindo igualdade de oportunidades. O pagamento será realizado mediante nota fiscal, devidamente rubricada, e o prazo de pagamento é de até 30 dias. O edital especifica os serviços a serem prestados (engenharia ambiental, civil, florestal, de minas, agrícola) e seus respectivos valores. O termo de credenciamento será assinado eletronicamente ou em formato físico. O órgão poderá realizar o descredenciamento em caso de pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar.

O edital descreve as obrigações da contratada para a execução de serviços de segurança do trabalho na prefeitura de Jacinto/MG, incluindo a elaboração de programas (PGR, PCMSO, LTCAT), avaliações in loco, entrevistas com funcionários, relatórios, cronograma de metas, monitoramento de riscos, e prestação de assessoria. O pagamento será realizado em etapas, com percentuais definidos após a entrega de documentos específicos. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento, como multas, rescisão contratual, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade. O edital também especifica as obrigações da contratante, como o fornecimento de informações e documentos necessários para a execução dos serviços. O edital menciona a necessidade de plataforma de gestão integrada e app para os colaboradores da prefeitura.

Objeto: elaboração do plano municipal de redução de riscos. Prazo de vigência: 24 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, entre outros. Não há subcontratação permitida. Valor estimado: R$ ****,11. Datas importantes: data da sessão pública 08/08/2025 às 11:00h (horário de Brasília). Vedações: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas coligadas, etc. Critérios de desempate: previstos no art. 60 da lei n ****, de 2021.