CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO COM LAUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL EM CONSTRUÇÕES. Para execução de 30 furos de sondagem, incluindo mobilização do equipamento, alimentação e alojamento dos funcionários, apresentação de relatório técnico e ART dos serviços.
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SONDAGEM DE
SOLO COM LAUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL EM CONSTRUÇÕES. Para execução de 30 furos de sondagem, incluindo mobilização do equipamento, alimentação e alojamento dos funcionários, apresentação de
relatório técnico e ART dos serviços.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (impugnação, credenciamento, envio de propostas, lances, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação (empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas, em dissolução ou falência, integrantes de um mesmo grupo econômico, consórcios), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), critérios de julgamento (menor preço por item), possibilidade de negociação de preço, prazos para recurso, condições para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato (12 meses), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, execução dos serviços nas condições estipuladas, fiscalização, responsabilidades por vícios e danos, comunicação de ocorrências anormais, etc. ), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, pagamento, etc. ), penalidades por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajuste de preços (não haverá reajuste no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução de quantitativos (vedado), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, preço superior ao praticado no mercado), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações licitar digital), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato, planilha de proposta de preços, termo de credenciamento/procuração, modelos de declarações, declaração de enquadramento de ME/EPP).