Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
Lote 29: Freezer vertical 300L Descrição:
Freezer vertical, na cor branca ou em inox; sistema de refrigeração frostfree; capacidade total ( volume interno) mínima de 300 litros; gabinete externo do tipo monobloco e porta revestida em chapa de aço; sistema de isolamento térmico em espuma de poliuretano injetado no gabinete e nas portas; partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com
relevos para suporte das prateleiras e gavetas deslizantes; gavetas transparentes e removíveis em acrílico; compartimento de congelamento rápido; lâmpada interna; formas para gelo; gavetas magnéticas para vedação hermética das portas com o gabinete; batentes das portas dotados de sistema antitranspirante; dobradiças metálicas; pés com rodízios; sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável digital externo; gás refrigerante R600a; elementos de fixação expostos, parafusos e arruelas com proteção adequada contra corrosão/oxidação; voltagem: 220V ou bivolt ( 110/220V); plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO, com indicação da voltagem do aparelho; certificação INMETRO apresentando classificação energética " A"; manual de instruções e certificado de garantia em português. Garantia mínima: 12 meses.
Lote 32: Geladeira/Refrigerador de uso doméstico 320L Descrição: Refrigerador
vertical combinado; sistema de refrigeração frostfree; na cor branca ou em inox; capacidade total ( volume interno) mínima de 320 litros; gabinete tipo " duplex" com 2 portas (
freezer e refrigerador); partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com
relevos para suporte das prateleiras internas deslizantes; conjunto de prateleiras de vidro temperado removíveis e reguláveis; prateleiras da porta e cestos plásticos, removíveis e reguláveis; gaveta plástica para acondicionamento de frutas, verduras e legumes; prateleira e/ou gaveta plástica no compartimento do
freezer; gavetas magnéticas para vedação hermética das portas com o gabinete; batentes das portas dotados de sistema antitranspirante; dobradiças metálicas; sapatas niveladoras; sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável; gás refrigerante R600a; dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação; elementos de fixação expostos, parafusos e arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/oxidação; voltagem: 220V ou bivolt ( 110/220V); plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO, com indicação da voltagem do aparelho; certificação INMETRO apresentando classificação energética " A"; manual de instruções e certificado de garantia em português. Garantia mínima: 12 meses.
Lote 33: Geladeira/Refrigerador de uso doméstico 450L Descrição: Refrigerador
vertical combinado; sistema de refrigeração frostfree; na cor branca ou em inox; capacidade total ( volume interno) mínima de 450 litros; gabinete tipo " duplex" com 2 portas (
freezer e refrigerador); partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com
relevos para suporte das prateleiras internas deslizantes; conjunto de prateleiras de vidro temperado removíveis e reguláveis; prateleiras da porta e cestos plásticos, removíveis e reguláveis; gaveta plástica para acondicionamento de frutas, verduras e legumes; prateleira e/ou gaveta plástica no compartimento do
freezer; gavetas magnéticas para vedação hermética das portas com o gabinete; batentes das portas dotados de sistema antitranspirante; dobradiças metálicas; sapatas niveladoras; sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável; gás refrigerante R600a; dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação; elementos de fixação expostos, parafusos e arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/oxidação; voltagem: 220V ou bivolt ( 110/220V); plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO, com indicação da voltagem do aparelho; certificação INMETRO apresentando classificação energética " A"; manual de instruções e certificado de garantia em português. Garantia mínima: 12 meses.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, vedações para autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, pessoas físicas, sociedades reunidas em consórcio, sociedades cooperativas), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (120 dias), comunicação exclusivamente eletrônica, descrição detalhada do objeto na proposta, inclusão de custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, declaração de cumprimento dos requisitos da lei complementar n 123/06 para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de execução do contrato (12 meses), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso, critérios de desempate, possibilidade de subcontratação (não admitida), prazos de entrega, garantia de execução (não exigida), regras para cadastro de reserva, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formas de pagamento, fiscalização do contrato, critérios de sustentabilidade, normas técnicas brasileiras, normas do INMETRO, descarte de materiais, prazo de garantia (12 meses), locais de prestação de serviços.