Licitações para Resolucao Conama 003

Lote 1: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e fornecimento de relatório técnico com ART, para atendimento da LU 2213/2023, fase de avaliação confirmatória ( fase II) em atendimento ao detalhamento previsto na avaliação preliminar ( AVATZ, 2022), com a diminuição de 16 para 04 poços de monitoramento, conforme ata n? 30/2025 FEPAM; Plano de trabalho para atendimento do item 6. 1, 6. 2 e 6. 4 da LU; alternativa para o sistema de drenagem pluvial para a área remediada nos termos do item 03 da LU; os estudos e laudos e a implantação dos poços de monitoramento devem ser apresentados conforme diretriz técnica FEPAM n? 003/2021, Resolução CONAMA n? 420/2009, em área do antigo lixão, localizado no Rincão dos Biaggi, contemplando os estudos, análises laboratoriais, implantação de 04 poços de monitoramento e todos os procedimentos necessários para o cumprimento da obrigação.

Objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos técnicos e relatório técnico para remediação de área degradada (antigo lixão). Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. Documentos de habilitação devem ser apresentados em envelope separado. Critério de julgamento: menor preço. Lances verbais sucessivos para as propostas com preços até 10% superiores à menor. Entrega de documentos preliminar e definitivo na secretaria de meio ambiente (SMMA) em até 180 dias a contar do início dos serviços. O prad, após aprovação pela FEPAM, será considerado aprovado pelo corpo técnico da SMMA. O licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar planilhas detalhadas de custos unitários, bonificações e despesas indiretas em até 24 horas após o julgamento. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Cooperativas e ME/EPP podem ter benefícios específicos. Prazo de início dos serviços: 10 dias após a emissão da ordem de serviço. Sanções administrativas por descumprimento do contrato.

Lote 1: **** - Ambulância de Suporte Básico TIPO B; Locação de Veiculo sem condutor; Descrição: Veículo tipo Ducato, carroceria monobloco, todo em aço estampado na cor branca, todos os veículos deverão dispor de GPS, rastreado /localizado e devendo atender a resolução 342 do CONAMA, que versa sobre o controle de gases e poluentes. Veículo destinado ao transporte de pacientes com risco de vida e ao atendimento inter e extra- hospitalar, classificado com potencial risco de vida e, ou, de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino. O escapamento deverá ser voltado para o lado oposto à entrada do salão do paciente, para que os gases emanados não sejam jogados para dentro do veículo. Motor à diesel com no mínimo 126 CV, 2. 3 ou mais, câmbio de 6 marchas à frente e 1 à ré. Turbo alimentado intercooler, bateria de 90 A, freios ABS, no mínimo airbag para o condutor. Compartimento de carga mínimo de 8 Metros cúbicos. Porta lateral de correr com janela de ventilação forçada, 2 portas laterais na parte dianteira, 2 portas de abrir na parte traseira, bancos reclináveis, barra de proteção nas portas , corrimão de teto. O veículo deverá dispor de: Direção hidráulica, vidros e retrovisores elétricos, ar condicionado, alarme e películas nos vidros. Suspensão dianteira com braço inferior retangular, barra estabilizadora, molas helicoidais e amortecedores telescópios. Sinalizador óptico ( barra sinalizadora e strobos de led frontal, lateral e traseiro) e acústico; equipamento de rádio- comunicação fixo e móvel; maca articulada ( Retrátil) e com rodas; suporte para soro; instalação de rede de oxigênio com cilindro, válvula, manômetro em local de fácil visualização e régua com dupla saída ; oxigênio com régua tripla ( a- alimentação do respirador; bfluxômetro e umidificador de oxigênio e c aspirador tipo Venturi); manômetro e fluxômetro com máscara e chicote para oxigenação; cilindro de oxigênio portátil com válvula; prancha curta e longa para
Lote 3: **** - Ambulância tipo D: Locação de Veiculo sem condutor; Veículo tipo Ducato, carroceria monobloco, todo em aço estampado na cor branca, todos os veículos deverão dispor de GPS, rastreado /localizado e devendo atender a resolução 342 do CONAMA, que versa sobre o controle de gases e poluentes. Ambulância de Suporte Avançado: veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré- hospitalares e/ou de transporte inter- hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Deve contar com os equipamentos médicos necessários para esta função. Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio- comunicação fixo e móvel; maca com rodas e articulada; dois suportes de soro; cadeira de rodas dobrável; instalação de rede portátil de oxigênio como descrito no item anterior ( é obrigatório que a quantidade de oxigênio permita ventilação mecânica por no mínimo duas horas); respirador mecânico de transporte; oxímetro não- invasivo portátil; monitor cardioversor com bateria e instalação elétrica disponível ( em caso de frota deverá haver disponibilidade de um monitor cardioversor com marca- passo externo não- invasivo); bomba de infusão com bateria e equipo; maleta de vias aéreas contendo: máscaras laríngeas e cânulas endotraqueais de vários tamanhos; cateteres de aspiração; adaptadores para cânulas; cateteres nasais;; cobertor ou filme metálico para conservação do calor do corpo; campo cirúrgico fenestrado; almotolias com anti- séptico; conjunto de colares cervicais; prancha longa para imobilização da coluna com coxim. Para o atendimento a neonatos deverá haver pelo menos uma Incubadora de transporte de recém- nascido com bateria e ligação à tomada do veículo ( 12 volts). A incubadora deve estar apoiada sobre carros com rodas devidamente fixadas quando dentro da ambulância e conter respirador e equipamentos adequados para recém natos. Com ano de fabricação 2023 em diante.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos necessários à habilitação dos participantes (habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, intenções e recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do instrumento contratual ou equivalente, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, dados da empresa).

Lote 1: Serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Ambiental EVA para a Superintendência Estadual de Meio Ambiente SEMACE, com Anotação de Responsabilidade Técnica- ART, Cadastro Técnico Estadual e Cadastro Técnico Federal, de modo a atender a solicitação do ór