Aquisição de bens comuns
Lote 6: RUXOLITINIBE, fosfato, 20mg, comprimido.
Lote 7: RUXOLITINIBE, fosfato, 20mg, comprimido.
Após a disputa de lances, licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para ajustar suas propostas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. Proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone. Envio de propostas e documentos exclusivamente pelo sistema eletrônico. Amostras, se exigidas, devem ser enviadas ao endereço indicado no edital, com comprovante de envio. Documentos de habilitação enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico, individualizados por lote, após convocação. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira devem ter data válida à época da abertura do certame. Intenção de recurso manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, em até 15 minutos. Peça recursal e contrarrazões no portal licitações-e, ou protocoladas no SEI. Empresas vencedoras de lotes de ampla participação que aceitarem assumir lotes exclusivos de ME/Epp não estão dispensadas de apresentar amostra, se exigido. Cadastro de reserva facultado às licitantes após a declaração do vencedor, com apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor ou mantendo a oferta final, desde que abaixo do referencial. Se a licitação exigir amostras, a empresa que desejar compor o cadastro de reserva também deverá apresentá-las. Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 dias. Critérios específicos de participação, tratamento diferenciado para ME/EPP, consórcio (não admitido), registro de preços estadual, adesão posterior à ata de registro de preços (carona) com limites quantitativos. Disponibilização do edital em portal nacional de contratações públicas, portal comprasnet. ba e link específico. Impugnação e pedidos de esclarecimentos pelo SEI ou e-mail específico. Datas e horários para recebimento de propostas e início da sessão pública. Prazo de vigência da ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável por até 2 anos. Convocação para assinatura da ata de registro de preços em até 5 dias, prorrogável. Formação de cadastro de reserva. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos com prazo definido. Regras sobre recursos e pedidos de reconsideração. Sanções administrativas previstas em lei. Homologação e adjudicação do processo licitatório. Convocação para assinatura da ata de registro de preços e do contrato. Liberação dos licitantes em caso de não convocação para contratação. Observação de horários de Brasília. Custos de preparação e apresentação de propostas por conta dos licitantes. Casos omissos serão dirimidos pelo órgão/entidade. Eleição do foro da cidade do Salvador.