Licitações para Sao Caetano Sul

Resultado da adesão a ata de registro de preços, realizada em 08/07/2025, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis gasolina comum e óleo diesel. Vencedora: empresa C. S. A. Combustíveis Ltda. Valor global: R$ ****,00.

Edital de concorrência pública internacional para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e apoio técnico, incluindo estruturação de propostas de financiamento, gerenciamento de programas de intervenções, elaboração de planos, projetos de engenharia, levantamentos, laudos e peças técnicas complementares, supervisão e fiscalização de obras de construção, reforma e ampliação de próprios municipais e/ou requalificação da infraestrutura urbana. Prazo de execução dos serviços: 24 meses. Garantia de proposta: 1% do valor estimado da contratação. Impugnações e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, encaminhados eletronicamente. Empresas estrangeiras devem apresentar toda a documentação em português e declarar submissão às leis brasileiras. Cooperativas de trabalho e organizações sociais não podem participar. Propostas técnicas não devem conter preços. Propostas comerciais devem seguir modelo específico (anexo IV). Habilitação exigida apenas do licitante mais bem classificado. Critérios de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa: fechado. Sistema de concorrência eletrônica certificado digitalmente. Valor estimado total da contratação: R$ ****,47.

Lote 1: EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL OBJETIVANDO AÇÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BASICO - ESGOTAMENTO SANITARIO DE SÃO CAETANO DO SUL ( CONTRATO DE REPASSE N 947326/2023/MCIDADES/CAIXA. )

Edital de pregão eletrônico para execução de trabalho social em São Caetano do Sul, objetivando ações relativas ao saneamento básico. O prazo do contrato é de 25 meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. As propostas deverão ser encaminhadas eletronicamente, obedecendo às especificações do edital e anexos. O critério de julgamento é o menor preço global. O licitante deverá retirar o edital completo e seus anexos eletronicamente ou na seção de licitações e gestão de contratos. Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através da plataforma de pregão eletrônico. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. O pagamento será efetuado 10 dias após a emissão da nota fiscal, após aprovação do agente financeiro (Caixa Econômica Federal). A contratada deverá apresentar relatório mensal dos serviços executados. Existem anexos com detalhes sobre o objeto, cronograma físico, cronograma de desembolso, composição do BDI, modelos de declarações, minuta de contrato e termo de ciência e notificação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo propostas técnica e comercial, descrição detalhada do serviço, idioma nacional, data, assinatura, razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail), etapas do processo (entrega de envelopes, análise de propostas, julgamento, classificação, abertura de envelopes de documentação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), exclusividade para certos tipos de empresas (não admitida a participação de consórcios ou empresas impedidas por lei, subcontratação somente com autorização expressa), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, necessidade de uniformes, treinamentos, EPIs, modelo de proposta (Anexo III), documentos de habilitação (Anexo I), declaração de perfeitas condições (Anexo IV), declaração anticorrupção (Anexo V), declaração de profissionais integrantes (Anexo VI), declaração de responsabilidade (Anexo VII), declaração de inexistência de vínculo (Anexo VIII), declaração LGPD (Anexo IX), atestado de vistoria (Anexo X), obrigações da contratada (uniformes, substituições, comunicação de anormalidades, apoio técnico, responsável para atendimento, disciplina, segurança do trabalho, sigilo, ônus e tributos, documentação, acompanhamento, danos, sócios, funcionários, regimento interno, normas de segurança, acesso a informações, documentação, históricos, processos estabelecidos e arquivos gerados ao final do contrato), obrigações da contratante (gerenciamento, fiscalização, pagamentos, glosas, ampla defesa, número de empregados, solicitações, pareceres, acesso, advertências, afastamento, poder de mando, informações, esclarecimentos), sanções administrativas (advertência, multas, suspensão), condições de pagamento (depósito em conta corrente, nota fiscal, certidões, relatório de prestação de serviços, prazo de pagamento, retenção na fonte, atraso nos repasses, títulos de cobrança bancária, reapresentação de faturas), anexos (termo de referência, minuta de contrato, modelo de proposta, declaração de perfeitas condições, declaração anticorrupção, declaração de profissionais integrantes, declaração de responsabilidade, declaração de inexistência de vínculo, declaração LGPD, atestado de vistoria, requisitos básicos de medicina e segurança do trabalho).