Lote 1: Contratação de empresa especializada com expertise comprovada em
Gerenciamento de Projetos, objetivando a prestação de
serviços técnicos em assessoria continuada, elaboração e acompanhamento das propostas e dos planos de trabalho para a captação de recursos por meio de editais nacionais, celebração de convênios e/ou instrumentos similares nas áreas de cultura, educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, entre outras, junto aos órgãos e às entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual, além da correta aplicação dos recursos, bem como a prestação de contas e a realização de treinamentos relacionados à operacionalização de sistemas e plataformas responsáveis pela gestão dos recursos oriundos dos instrumentos firmados,
incluindo os
serviços de digitalização no Portal de Convênios do Governo Federal Transfere- Gov, SIGCON, SIMEC, de acordo com as sistemáticas e/ou portarias de cada Ministério. Orientação, formulação e preenchimento de propostas utilizando o sistema integrado de monitoramento, execução e controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE/SIMEC) e sistemas próprios do Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional da Saúde ( FNS/SISMOB e INVEST SUS), monitoramento das análises das propostas, adequações até sua aprovação e consequente assinatura dos contratos de repasse, convênios e termos de compromisso, termo de cooperação e adesão, execução e prestação de contas; SIGCON- SAÍDA/ESTADUAL e outros. Orientação na formulação e preenchimento das propostas e monitoramento das análises e adequações até sua aprovação e assinatura. Acompanhamento e orientações para projetos técnicos, projetos técnicos sociais, projetos de complementação, projetos de engenharia e arquitetura; justificativas dos projetos;
digitação nos portais TRANSFERE. GOV, SIGCON- SAÍDA/ESTADUAL, FNDE/SIMEC e FNS/SISMOB, entre outros. Orientações quanto ao monitoramento e medições durante a execução das obras. Realização e acompanhamento da prestação de contas por meio dos portais SIGCON- SAÍDA/EST
Objeto: Contratação de empresa para
gerenciamento de projetos e captação de recursos. Prazo para envio de propostas: 09/07/2025 às 08h50min. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Lotes: Não especificados. Condições de participação: Empresas credenciadas no site www. ***. *. * complementares exigidos: Termo de referência, estudo técnico preliminar (ETP), declaração de enquadramento ME/Epp, declarações conjuntas, proposta comercial, minuta de contrato, orçamento estimado. Tratamento diferenciado para ME/Epp. Local de realização: www. ***. *. * até 2 dias úteis antes da data limite. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. Penalidades por descumprimento. Informações sobre o valor estimado total da contratação: R$ ****,00.