CONTRATAÇÃO DE EMPRESA( S) DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE CASTRAÇÃO E SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO EM CÃES E GATOS ERRANTES EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N 3. 309/2014, SOB DEMANDA, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR BEM- ESTAR ANIMAL, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO I) DO EDITAL.
Lote 62: SERVIÇO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO E MEDICAÇÃO PÓS CIRÚRGICA DE
CÃES E GATOS. O
SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE GATOS ( FÊMEAS E MACHOS) E
CÃES ( FÊMEAS E MACHOS) DEVERÁ INCLUIR A MÃO DE OBRA DO
MÉDICO VETERINÁRIO, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ANESTÉSICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PÓS- CIRÚRGICA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas sancionadas, agentes públicos, etc. ), etapas do processo (publicação do edital, credenciamento, pedido de esclarecimento/impugnação, resposta, cadastramento da proposta, avaliação, apresentação de propostas e lances, julgamento, negociação, habilitação, declaração de vencedor, recurso, adjudicação e homologação), custo da disputa (valor máximo admitido por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (5 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (30 dias após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (30 dias consecutivos), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e microempreendedores individuais, conforme limites da lei complementar n 123/2006 e lei complementar municipal 310/2021, obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações técnicas, documentação de habilitação, garantia de substituição de produtos/materiais/serviços danificados, pagamento em até 30 dias após a apresentação e aceite da nota fiscal, etc. ), requisitos para a realização dos procedimentos nos animais (veículo utilitário móvel, equipamentos, equipe de cirurgia, parceria com clínica veterinária para atendimentos específicos de complicações, etc. ), devolução dos animais aos seus responsáveis (orientações, medicamentos, etc. ), requisitos para a realização dos procedimentos nos animais (veículo utilitário móvel, equipamentos, equipe de cirurgia, parceria com clínica veterinária para atendimentos específicos de complicações, etc. ), devolução dos animais aos seus responsáveis (orientações, medicamentos, etc. ).