Licitações de Servicos Bancarios

O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da ordem de serviço. O prazo para início da prestação dos serviços de processamento da primeira folha de pagamento será de 60 dias após a assinatura do contrato. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os processamento daprimeira folha de pagamento ser� 60sessenta dias ap�s a assinatura docontrato

O pagamento será realizado em conta bancária de titularidade do município de Triunfo Potiguar, à vista no valor da proposta de serviços efetivamente apresentada em até 30 dias após a homologação. o pagamento ser� realizado em conta banc�ria de titularidade do munic�pio detriunfo potiguar, � vista no valor da proposta de servi�os efetivamente apresentada emat� 30 trinta dias ap�s a homologa��o.

Não será exigida garantia nos termos estabelecidos e na minuta do contrato. �o ser� exigida garantia nos termos estabelecidos e na minuta do contrato.

O tipo de licitação é maior preço por item. do tipo maior pre�o por item

O licitante classificado em primeiro lugar terá 2 horas para inserir os documentos de habilitação no sistema. o prazo para a inser��o dos documentos de habilita��o neste edital ser� de 02 duas horas

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á à multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarse�, olicitante vencedor, � multa de mora de 1 ao m�s

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta mil reais.

O critério de julgamento adotado será o maior lance oferta global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor do lance mínimo para a contratação é de R$ ****,68.

O pagamento dos serviços prestados pelo contratado será efetuado mensalmente, até o décimo segundo dia do mês seguinte, mediante apresentação de relatório comprovando o número de autenticações efetivamente realizadas pela contratada, no mês exatamente anterior. o valor unitário, multiplicado pelo número total de cobranças autenticações realizadas no mês, resultará no montante a ser pago pelo município.

Não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021, para o presente contratação.

Para o processo de habilitação, os interessados deverão apresentar diversos documentos, incluindo requerimento, CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos (municipais, estaduais, federais, FGTS, trabalhistas), certidão negativa de falência, autorização de funcionamento do Banco Central e declaração conjunta.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa (de 0,50% a 20% sobre o valor total do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis a contar do dia seguinte ao recebimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento.

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.