Licitações para Servicos Mapeamento (Brasil)

Edital de licitação para registro de preços de serviços topográficos, exclusivo para ME e EPP da microrregião de Manhuaçu-MG. A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A abertura da sessão pública eletrônica ocorrerá em 11/07/2025, às 09h00min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O sistema de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica critérios de participação, documentos exigidos, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e sanções em caso de descumprimento.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para realizar avaliações oftalmológicas em alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social em Acajutiba-BA. A licitação será realizada eletronicamente na plataforma Licitanet. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo para envio de propostas é de 03/07/2025 a 17/07/2025. A empresa vencedora deverá apresentar proposta detalhada, incluindo custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Existem requisitos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares, como termo de referência, modelo de proposta, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, são exigidos. A empresa vencedora deverá instalar uma clínica móvel, devidamente equipada e aprovada pelos órgãos de vigilância, para realizar os exames. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos e sanções em caso de descumprimento.

O decreto n 31/2025 do município de Brejinho disponibiliza e valida o cadastro de trabalhadores e espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições culturais. O cadastro, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, visa mapear a cadeia produtiva da cultura local e facilitar o acesso a políticas públicas culturais. O cadastro identifica o perfil sócio-cultural e econômico dos participantes, sendo aplicável à Lei Complementar Federal 195/2022 e à Política Nacional Aldir Blanc. O cadastro é aberto a pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços artísticos e culturais. O cadastro possui formulário virtual e presencial, disponível no site da prefeitura e da secretaria. Qualquer irregularidade na documentação poderá ser investigada pela secretaria responsável. As informações e encaminhamentos serão divulgados no Diário Oficial e nas redes sociais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de garantia de 12 meses, a contar da entrega do equipamento, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances: R$ 1,00 (um real), consultas, esclarecimentos, divulgações de informações nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, e ainda junto à divisão de licitações e contratos da prefeitura municipal de três pontas, pelo e-mail: ***@***. *. *, ou pelo telefone: **** ou pelo whatsapp ****, este edital poderá ser adquirido por qualquer interessado, através dos referidos sites, site para realização do pregão: www. ***. *. *, referência de tempo: horário de Brasília, prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão deste pregão eletrônico, prazo de entrega do objeto, que não poderá ser superior ao estipulado no título xix, condições de participação, documentos de habilitação e a proposta, e quando necessário, os documentos complementares, prazo para apresentação das razões recursais, os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances, os documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos no edital e já apresentados, serão encaminhados pelo licitante mais bem classificado após o encerramento do envio de lances, o pregoeiro poderá, na análise das propostas apresentadas, desconsiderar evidentes falhas formais sanáveis e que não afetem o seu conteúdo, a sessão poderá, a critério do pregoeiro, ser suspensa para análise das especificações técnicas das propostas conforme exigido no edital, auxiliado por servidor técnico competente, o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço do lote, devendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de **** preço do ****, para que seja obtida a melhor proposta, bem assim decidir sobre sua aceitação, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital, o pagamento decorrente da entrega do objeto será efetuado pela secretaria municipal de fazenda, através de sua tesouraria, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega do objeto discriminado nas respectivas ordens de compra, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto, a nota fiscal correspondente deverá ser entregue pela licitante vencedora, diretamente ao representante da contratante, que somente atestará a entrega das mercadorias e liberará a referida nota fiscal para pagamento, quando cumpridas, pela contratada, todas as condições pactuadas, a multa será descontada do valor total do respectivo contrato; e se o valor da multa for superior ao valor devido pela entrega, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela contratante ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, a contratada regularmente optante pelo simples nacional não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime, no entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida lei complementar, o contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência, de 12 (doze) meses, contados a partir de sua lavratura, o objeto deverá ser entregue dentro do município de três pontas **** mg, de segunda a sexta-feira, no horário compreend

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para obter autorização ambiental para o enceramento do aterro sanitário e elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD). Valor total previsto: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço total. Modalidade: pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 15/07/2025 às 08h00. Abertura das propostas: 15/07/2025 às 08h01. Local da disputa: www. ***. *. * de participação: inscrição e credenciamento no sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Exclusivo para ME, EP, MEI. Documentos exigidos: termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração unificada, declaração complementar ME/EP, minuta do contrato. Prazo de execução: até 150 dias (item 1), 60 dias (itens 2, 3 e 4). Local de entrega do objeto: departamento de agricultura e meio ambiente, rua frei vito berscheid, n 708. Fiscal do contrato: Miguel Angelo Camruzzi. Gestor do contrato: Vanderlei José Cenci.