CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDO DE SAÚDE, FUNDAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.
Lote 1: SERVIÇO DE PINTURAServiço de pintor - Serviços de pintura em edificações e equipamentos públicos, como paredes internas, externas, forros, batentes, rodapés, esquadrias, portas, janelas, pisos, ferros, muros, muretas, bancos, cercas, e/ou outras superfícies. Deverá: a) preparar tintas, massas, pigmentos e solventes, misturando- os nas quantidades adequadas; b) preparar a superfície a ser pintada ( raspagem da parede, lixar, tapar furos, regularizar, aplicar fundo preparador, entre outros, quando necessário); c) efetuar a pintura à mão, a pistola ou outras técnicas; d) prezar pela economia de materiais, evitando perdas e desperdícios; e) fazer uso de instrumentos, ferramentas e equipamentos adequados e específicos; f) manter os locais de serviço identificados, fazendo uso de procedimentos de segurança e de isolamento durante a execução dos serviços; g) realizar o trabalho com segurança, higiene e saúde cumprindo as normas de segurança e usando equipamentos de proteção individual ( EPIs); Fornecer todas as ferramentas e equipamentos necessários para realização dos serviços, inclusive EPIs ( equipamentos de proteção individual).
Credenciamento permanente para prestação de serviços. Prazo de vigência do contrato: 1 ano, prorrogável por até 5 anos, ou até 10 anos para serviços contínuos. Documentos de habilitação exigidos (Anexo B). Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes do início do credenciamento (via email). Pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública (via email). Valor total estimado: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço. Serviços a serem prestados: pintor, pedreiro, hidráulica, solda, carpintaria e serviços gerais. Entrega parcelada, conforme solicitação da contratante. Pagamento em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Penalidades por atraso ou inexecução previstas no edital (Anexo D). Documentos complementares exigidos: pedido de credenciamento (Anexo B), documentação de habilitação (item 7. 2 do edital). O credenciamento será formalizado mediante termo de contrato (Anexo D). A empresa deverá fornecer nota fiscal eletrônica.