Licitações para Sinalizacao Vertical

O edital estabelece as regras para o registro de preços para aquisição de placas de sinalização de trânsito. As empresas interessadas devem estar cadastradas no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos no preâmbulo do edital. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O processo de licitação segue o rito procedimental comum, previsto no artigo 17 da lei 14. 133/2021. O julgamento será pelo menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão pública, fase de julgamento, habilitação, formação do cadastro reserva, condições de pagamento, impugnação, recursos, infrações administrativas e sanções, adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços e disposições gerais. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, como certidões, e a possibilidade de envio de amostra. O edital também define os critérios de desempate e as regras para a formação do cadastro reserva. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site oficial do município.

Lote 344: 344. PINTURA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE SEGURANÇA, FAIXAS AMARELA E PRETA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS. AF_ 05/2021

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para a construção de creche e escola de educação infantil em Itati-RS, seguindo o padrão FNDE - creche tipo 2. O processo licitatório é eletrônico, na modalidade concorrência, com julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas vai de 07/07/2025 às 09h até 31/07/2025 às 08h30min. O limite para impugnação é de 07/07/2025 às 09h até 22/07/2025 às 08h59min. A disputa de lances inicia em 31/07/2025 às 09h. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e técnico-profissional, conforme detalhado no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura da sessão do pregão. O pagamento será efetuado em parcelas mensais, conforme boletins de medição, após a aprovação do fiscal. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez. O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

Lote 340: PINTURA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE SEGURANÇA, FAIXAS AMARELA E PRETA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS. AF_ 05/2021

Edital de licitação para construção de creche e escola de educação infantil no município de Canhotinho/PE. O processo licitatório será realizado eletronicamente, na modalidade de concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,94. O edital e seus anexos (termo de referência, planilha de dados cadastrais, modelo de proposta, minuta de contrato, declaração conjunta) estão disponíveis no portal da transparência da prefeitura, portal nacional de contratações públicas (PNCP) e na plataforma bnc (www. ***. *. *). O prazo para envio de propostas é 28/07/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). As empresas interessadas podem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico da bnc. O regime de execução será empreitada por preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,48). O prazo de execução dos serviços é de 8 meses, a partir da data de autorização de início dos serviços. A contratada deverá apresentar toda a documentação exigida para habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa (percentual sobre o valor contratual), condições para participação (empresas em recuperação judicial e extrajudicial), empresas proibidas de participar, credenciamento no sistema de licitações da bolsa de licitações e leilões, condições para envio de propostas (observação rigorosa da descrição dos itens/lotes, preço unitário por item/lote/porcentagem, com até duas casas decimais após a vírgula, validade da proposta de 60 dias), condições de pagamento (conforme termo de referência), obrigações da contratada (conforme minuta da ata de registro de preços), obrigações do contratante (conforme minuta da ata de registro de preços), penalidades (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços (12 meses), revisão de preços (somente recomposição de valores), subcontratação não permitida, atendimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações, divulgação do resultado no diário oficial dos municípios e no portal de transparência do município, homologação do resultado não obriga a aquisição do objeto licitado, documentação original a ser encaminhada (prazo de 3 dias úteis), prazos para recursos e contrarrazões, possibilidade de reabertura da sessão pública, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica), declarações unificadas, enquadramento como ME/Epp, análise da documentação de habilitação, envio da proposta de preços ajustada, documentos complementares de habilitação, condições de recebimento dos bens, gestor e fiscal da ata de registro de preços, obrigações dos fiscais, condições de pagamento, cancelamento dos preços registrados, obrigações da contratada, obrigações do contratante, penalidades, revogação e anulação da licitação, retenções tributárias, disposições gerais (interpretação das normas, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, intimações para esclarecimentos adicionais, relevo de erros formais ou simples omissões, homologação do resultado não implica direito à contratação, contagem de prazos, revogação ou anulação por razões de interesse público, casos omissos resolvidos pelo pregoeiro, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de ME/Epp, modelo de ata de registro de preços).

Lote 2: Cone barril canalizador viário, confeccionado em polietileno rotomoldado, com altura mínima de 1 metro, corpo na cor laranja com faixas refletivas brancas, com base acoplável emborrachada para estabilidade, do tipo equipamento de sinalização vertical provisória para canalização de tráfego.

A licitação visa a aquisição de material de sinalização temporária, com diversos itens especificados. O objeto não é considerado bem de luxo, e os bens são comuns. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período, a partir da publicação do extrato no portal nacional de contratações públicas e no diário oficial do município. Não há necessidade de amostra. Não é permitida subcontratação. Não há exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei federal n ****, de 2021. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. São exigidas certidões de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A estimativa de valor da contratação é de R$ ****,05. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município.