Objeto: aquisição e instalação de reservatório
metálico de cem mil
litros. Valor máximo: R$ ****,00. Data de abertura: 15 de abril de 2025, às 08h:30m. Local de abertura: página eletrônica do BNC - Compras (www. ***. *. *). Prazo para envio de propostas: até as 08h:00m do dia 15 de abril de 2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência (Anexo I), documentos de habilitação (Anexo II), modelo de descritivo da proposta de preços (Anexo III), modelo de procuração (Anexo IV), modelo de declaração (Anexo V), órgãos/entidades participantes e locais de entrega (Anexo VI), minuta de contrato (Anexo VII), modelo de declaração de enquadramento ME/Epp (Anexo VIII), declaração LGPD (Anexo IX), modelo de declaração de cumprimento dos requisitos do edital (Anexo X). Critérios de participação: empresas enquadradas como ME, EPP ou MEI para lotes específicos. Condições específicas do pregão: critério de julgamento das propostas (menor preço por item), prazo mínimo de validade das propostas, proposta parcial não permitida, reserva de lotes para ME e EPP, garantia não exigida, não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio. Condições gerais do pregão eletrônico: realização do pregão, exigências para participação, proposta inicial, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, contrato, recebimento e pagamento, sanções administrativas, disposições gerais. Informações adicionais: prazo de entrega dos bens: 70 dias. Local de entrega: conforme Anexo VI. Forma de pagamento: em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Requisitos de contratação: documentos básicos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Anexos disponíveis para consulta.