Brasil | MA | SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA:MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a nmerenda escolar de interesse da secretaria municipal de Educação deste município de São nRaimundo do Doca Bezerra, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, nquantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital.
Lote 21: TEMPERO COMPLETO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens específicos para ME/EPP, tratamento favorecido para ME/EPP, impedimentos de participação (conforme edital), obrigações ao fornecedor (fornecimento conforme especificações, capacidade mínima de entrega, esclarecimentos, entrega nos locais determinados, comunicação de anormalidades, preposto, atendimento a orientações, reparação de danos, meios e facilidades à fiscalização, fatura, substituição de produtos reprovados, uniformização e EPIs, aceitação dos termos da ata, amostras para análise, qualidade do produto, conformidade com a legislação de alimentos, rotulagem, instalações compatíveis, substituição de produtos impróprios, penalidades por infrações, prazo de pagamento (30 dias após a entrada da nota fiscal/fatura), pagamentos com certidões de regularidade fiscal e trabalhista, reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustável após 1 ano com índice de até 25%), extinção contratual (não especificado), casos omissos (conforme legislação).