Licitações para Terraplanag

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM PROFISSIONAL HABILITADO NO CREA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS PROJETOS- PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE SINALIZAÇÃO, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE INTERFERÊNCIA E INTERCESSÕES, PROJETO DE URBANIZAÇÃO, PROJETO GEOMÉTRICO, PLANTA DE LOCALIZAÇÃO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PARECER URBANÍSTICO, ENSAIOS FÍSICOS DO SOLO COM LAUDO E ART, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, DIMENSIONAMENTOS E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNIC( ART) E APROVAÇÃO DESTES NO PARANACIDADE- SECID( PRIORIDADES NUMERO 80 E 82)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação, como certidões, declarações, registro comercial, cnpj, inscrição estadual, regularidade fiscal, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho, CREA/CAU, atestado(s) de execução de obras similares, declaração de responsabilidade técnica, certificado de acervo técnico profissional - CAT, comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a proponente, certidão negativa correcional, cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade, consulta no cadastro do tribunal de contas do estado, prazo para envio de documentos, micro e pequenas empresas/MEI, cooperativas, empresas estrangeiras, consórcios, modelo de proposta comercial, modelo de declaração única, modelo de declaração de microempresa, empresa de pequeno porte, MEI, modelo de declaração de responsabilidade técnica, prazo de validade da proposta, forma de pagamento, prazo de entrega dos itens, local de entrega, possibilidade de rejeição de bens/serviços, prazos para esclarecimentos e impugnações, modo de disputa aberto, critérios de desempate, negociação da proposta, inexequibilidade da proposta, penalidades por atraso, fraude, atos ilícitos, condições de aplicação das penalidades, impugnação, esclarecimentos e recursos administrativos, direito de revogar ou anular a licitação, condições de pagamento, entrega e validade da proposta, marca equivalente, omissões formais, exclusão da proponente, procedimentos para pagamentos/fiscalização/prestação de contas, dados para contato, foro da comarca de Colorado, anexos do edital (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro), data limite para agendamento de visita técnica, horário de expediente da prefeitura, prazo de execução final, etapas de entrega dos projetos, gestão e fiscalização, plano de fiscalização, preposto, fiscal técnico, fiscal administrativo, gestor do contrato, liquidação, pagamento, reajuste de preços, orçamento, cancelamento do registro do licitante vencedor, cancelamento dos preços registrados, sanções administrativas, infrações, prática de fraude e corrupção, disposições finais, questões não resolvidas administrativamente, foro da comarca de Colorado).

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de horas máquinas. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos serviços, atenção para não inserir marcas ou informações sobre a licitante na proposta, sob pena de desclassificação.

Autorização para abertura de processo administrativo licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hora máquina pesada, mediante locação por hora trabalhada, com disponibilização do maquinário e operador para atender as demandas do município de Santo Amaro da Imperatriz/SC. O documento de formalização de demanda (DFD) está nos autos.

Edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando à contratação de serviços de horas-máquinas, diárias de caçambas, caminhões pipa e quilômetros rodados de carreta prancha. O processo será realizado por item, com base no sistema de registro de preços (SRP). Micro e pequenas empresas, cooperativas e MEI terão tratamento favorecido. O edital especifica critérios de participação, documentos exigidos, prazos, critérios de julgamento, e procedimentos para envio de propostas, lances e recursos. O pagamento será realizado em até 90 dias após a entrega dos serviços, com a necessidade de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O edital prevê a possibilidade de envio de amostras e diligências para verificação da exequibilidade das propostas.

A licitação visa a aquisição de diversos materiais para a Embrapa Mandioca, em Cruz das Almas, Bahia. Os órgãos interessados em participar devem anexar ofício assinado pela autoridade competente, manifestando interesse, concordância com o objeto, estimativa de consumo e local de entrega. Não serão aceitas manifestações de órgãos federais. A Embrapa reserva-se o direito de recusar quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens.