Lote 1: DESENVOLVIMENTO DE UM
ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL ( ETA) EM UMA ÁREA URBANA A SER SUBMETIDA A UM PROCESSO DE REURBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ( REURB- S). . Trata- se de um n& uacute; cleo urbano consolidado situado na Avenida Perimetral Sul em S& atilde; o Martinho, Rio Grande do Sul. O
trabalho dever& aacute; compreender um diagn& oacute; stico sist& ecirc; mico e interdisciplinar da geologia, hidrogeologia, hidrologia, fauna, flora e
topografia da & aacute; rea, envolvendo ampla gama de profissionais e t& eacute; cnicas, tendo como principal objetivo avaliar os impactos ambientais do projeto de regulariza& ccedil;& atilde; o fundi& aacute; ria, com proposi& ccedil;& atilde; o de medidas mitigadoras e compensat& oacute; rias para garantir a sustentabilidade ambiental da & aacute; rea. O relat& oacute; rio a ser elabora & eacute; um instrumento essencial para a obten& ccedil;& atilde; o das licen& ccedil; as ambientais para execu& ccedil;& atilde; o do projeto de reurbaniza& ccedil;& atilde; o. Al& eacute; m da caracteriza& ccedil;& atilde; o da situa& ccedil;& atilde; o ambiental da & aacute; rea a ser regularizada, o
estudo dever& aacute; especificar os sistemas de saneamento b& aacute; sicos existentes e a serem implantados, bem como propor interven& ccedil;& otilde; es para preven& ccedil;& atilde; o e controle de riscos geot& eacute; cnicos e de inunda& ccedil;& otilde; es e a indicar medidas de recupera& ccedil;& atilde; o de & aacute; reas degradadas e n& atilde; o pass& iacute; veis de regulariza& ccedil;& atilde; o. O
trabalho dever& aacute; compreender as seguintes etapas: ? Diagn& oacute; stico ambiental: Caracteriza& ccedil;& atilde; o da & aacute; rea, incluindo aspectos f& iacute; sicos, biol& oacute; gicos, sociais e culturais. ? Identifica& ccedil;& atilde; o e avalia& ccedil;& atilde; o de impactos: An& aacute; lise dos potenciais impactos ambientais positivos e negativos do projeto. ? Defini& ccedil;& atilde; o de medidas mitigadoras e compensat& oacute; rias: Proposi& ccedil;& atilde; o de medida