Licitações para Transporte Efluente

Lote 1: Limpeza de caixa de gordura. O serviço deve ser executado por equipamentos específicos à remoção do efluente de caixas de gordura, utilizando caminhão tanque adequado, com dispositivos de sucção de detritos, incluindo transporte e destinação em local ambientalmente adequado dos fluentes.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas e correlatos. Dividida em itens, conforme tabela do termo de referência. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 16/07/2025. Tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas. Propostas a serem enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Documentos de habilitação podem ser enviados concomitantemente com a proposta ou por diligência do pregoeiro. A proposta deverá conter valor unitário e total para cada item, marca, fabricante, descrição detalhada, prazo de validade ou garantia, etc. Validade da proposta: 60 dias. Abertura da sessão pública em 21/07/2025, às 09:00, no portal de compras públicas. Critérios de julgamento, aceitação e recursos detalhados no edital. Termo de referência anexo ao edital com especificações técnicas, periodicidade dos serviços, critérios de medição e pagamento, obrigações da contratada e da contratante, exigências legais e ambientais, e condições de fiscalização. Não há exigência de garantia de execução.

Lote 1: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS Locação de banheiros químicos prevendo a inclusão das despesas com serviço de transporte, limpeza e destinação de efluentes. Sendo: banheiro químico standard com 2, 3m altura x 1, 1m largura x 1, 20m comprimento, Peso: 55Kg ( vazio) material em polietileno de alta densidade, capacidade mínima de 220l, com suporte para papel higiênico, lixeira, placa de identificação - Masculino/Feminino, sanitários deverão ser entregues limpos e higienizados com produto desodorizante e papel higiênico, a empresa deverá ter licença de operação, licença saúde, estação de tratamento de descarte de efluentes licenciada, atentar para as demais obrigações previstas na legislação,

O edital solicita a locação de banheiros químicos, brinquedos infláveis de pequeno e grande porte para um evento. São exigidas licenças de operação, saúde e estação de tratamento de efluentes. As locações devem atender as normas da ABNT NBR 15859:2010, com suporte técnico, montagem, desmontagem, manutenção e apoio durante todo o evento. É obrigatório o acompanhamento de monitores compatíveis com o tamanho do brinquedo. O edital não especifica datas ou prazos para entrega de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços ou prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: Serviço de COLETA, TRANSPORTE DESTINAÇÃO FINAL de efluentes industriais de animais abatidos no matadouro municipal, através de caminhão tanque com capacidade operacional de no máximo **** litros, não trucado. A empresa deverá possuir o registro ambiental para transporte, tratamento e destinação final para esses resíduos, nos quais serão dispensados em uma estação de tratamento com licenciamento ambiental para esse tipo de efluente. A manutenção do caminhão, custos com funcionário e combustível, assim como a disponibilidade de motorista devidamente habilitado e com EPI` s de Proteção ( Equipamentos Individual) e EPC` s ( Equipamentos de Proteção Coletiva), dentre outras despesas para execução do serviço prestado serão de total responsabilidade da contratada.

Licitação para contratação de serviços de esgotamento de dejetos líquidos e hidrojateamento. Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, mas com afastamento de benefícios específicos. Etapas do processo: impugnação e esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de execução: 12 meses. Recursos orçamentários: **** - secretaria municipal de obras e serviços urbanos, **** - manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, **** - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, **** - recursos não vinculados de impostos. Condições de participação: pessoas jurídicas, consórcios (com acréscimo de 30% para habilitação econômico-financeira, exceto para consórcios compostos apenas de micro e pequenas empresas). Não há participação de pessoas físicas. Garantia de proposta: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Credenciamento no sistema eletrônico. Apresentação da proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública e fase de lances no sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Fase de julgamento e habilitação. Recursos administrativos. Homologação do resultado. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Cadastro de reserva. Utilização da ata de registro de preços por outros órgãos. Reajustamento de preços. Cancelamento do registro do fornecedor. Obrigações do contratante e contratado. Pagamento. Infrações administrativas e sanções. LGPD. Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Todas as referências de tempo no edital, nos seus anexos, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, no portal nacional de contratações públicas pncp e na prefeitura.