CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE E/OU REMOCAO DE PACIENTES DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS ( ADULTO, IDOSO, INFANTIL E NEONATAL) EM AMBULANCIA DE TRANSPORTE TERRESTRE TIPO B, EM AMBULANCIA TIPO D UTI MOVEL PERTENCENTES AO FORNECEDOR ENTRE CASAS DE SAUDE/HOSPITAIS DENTRO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG, ENTRE CASAS DE SAUDE/HOSPITAIS DE MUNICIPIOS DE ORIGEM, DO MUNICIPIO DE ORIGEM/DIAMANTINA/MG E MUNICIPIOS DE DESTINO DE ACORDO COM A REGULACAO VIA SUS FACIL E VOLTA
Edital de licitação retificado conforme termo de retificação 02/2025, processo licitatório n 004/2025, pregão eletrônico n 002/2025. Critérios de participação: credenciamento prévio na plataforma www. ***. *. * . Documentos exigidos para habilitação: inscrição no CNPJ, registro comercial, documentos pessoais do representante legal, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de falência, alvará de licença atualizado, comprovante de aptidão, registro no CNES, registro de responsabilidade técnica em conselhos regionais, declaração de equipe estruturada, declaração de disponibilidade para o serviço 24 horas, declaração de responsabilização pelas despesas, declaração de transporte especializado. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. Não poderão participar: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas com sanções, pessoas com vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Orçamento sigiloso. Abertura da sessão: 10 de julho de 2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura do certame, direcionado ao pregoeiro. Resposta divulgada em até 3 dias úteis. Homologação e adjudicação: após verificação de recursos e regularidade dos atos procedimentais. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 5 dias, prorrogável uma vez. Documentação para assinatura da ata: relação da equipe, cópia da carteira de habilitação, cópia do diploma, CRM/COREN/CRF, etc. Site para consultas: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *