Futura e eventual aquisição de materiais de reposição e horas técnicas de serviços elétricos e geral em motobombas.
Lote 7: TUBOS
GEO DE 1/1/2
Data de início do acolhimento das propostas: 30/06/2025 às 17h00min; Data limite para acolhimento das propostas: 21/06/2025 até as 08h00min; Data e horário de início da abertura da sessão pública: 21/06/2025 a partir das 08h20min; Sistema eletrônico utilizado: www. ***. *. *; Critério de julgamento: menor preço por item; Modo de disputa: aberto; Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): 2 horas; Critérios de participação: empresas interessadas no ramo da atividade pertinente ao objeto da licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital; Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, aceitação da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos e contrarrazões, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços; Prazos limite para esclarecimento e impugnação: até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública; Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valores de contratação de até R$ ****,00; Prazo de início dos serviços: 15 dias após a assinatura do contrato; Prazo de entrega total dos serviços: 15 dias após a assinatura do contrato; Condições de entrega: produtos em suas embalagens originais, com data de validade visível, entrega parcelada conforme necessidade da prefeitura e mediante ordem de fornecimento; Testes de qualidade dos produtos: serão realizados testes para comprovar a qualidade dos produtos; Forma de pagamento: transferência eletrônica até o 20 dia do mês subsequente à data da nota fiscal; Obrigações da contratada: cumprir fielmente todas as condições estipuladas no termo de referência, substituir produtos com defeitos ou em desacordo com as especificações, arcar com todos os ônus necessários à entrega, substituir materiais com embalagens violadas ou identificação ilegível, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir materiais com defeitos, manter e-mail institucional atualizado, efetuar a entrega no prazo e local informado, carregar e disponibilizar os produtos nos locais indicados, garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios, manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, responder por danos materiais ou físicos causados por seus empregados, agir segundo as diretrizes da administração; Obrigações do município: efetuar o pagamento na forma e prazo previstos no edital, acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos, notificar irregularidades, providenciar os pagamentos nos prazos avençados; Sanções administrativas: impedimento do direito de licitar e contratar com o município de Josenópolis por prazo de 15 a 120 dias, multa de 5% do valor do item de contratação, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos da administração pública direta e indireta por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos; Esclarecimentos e impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública; Gestão/fiscalização/atestação: Edna Celestino Ribeiro Lopes e Suely Luiz Vieira; Anulação do pregão: por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogação por considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente; Recursos e contrarrazões: prazo de 3 dias úteis; Reabertura da sessão pública: em caso de provimento de recurso, erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato; Adjudicação e homologação: pelo prefeito municipal; Ata de registro de preços: prazo de 5 dias úteis para assinatura; Cadastro de reserva: gerado após a homologação da licitação; Revisão dos preços registrados: em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, criação, alteração ou extinção de tributos, prorrogação da vigê