Lote 8: Urna funerária
simples adulto: Urna funerária que suporte até 150 kg, em madeira de pinos, cor mogno, estilo sextavado, envernizada, sem visor, alça dura, acabamento interno com babado em cetim. Tamanho interno: 1, 95m de comprimento, 0, 60 cm de largura e 0, 40 cm de altura. Tamanho externo: 2, 0m de comprimento, 0, 61 cm de largura e 0, 40 cm de altura, 01 Véu
simples ( em
tule).
Lote 9: Urna funerária
simples infantil: urna funerária que suporte até 70 kg, em madeira de pinos, cor mogno, estilo sextavado, envernizada, sem visor, alça dura, acabamento interno com babado em cetim. Tamanho interno: 1, 20m de comprimento, 0, 60 cm de largura e 0, 40 cm de altura. Tamanho externo: 1, 30m de comprimento, 0, 61 cm de largura e 0, 40 cm de altura; 01 Véu
simples ( em
tule).
O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários a famílias em situação de
vulnerabilidade social em Açailândia/MA. O prazo para envio de documentação é de 23 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O processo de credenciamento é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 18/2024, Lei Federal n 13. 709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis. O edital especifica critérios de participação, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, divulgação da lista de credenciados, contratação, prazo de vigência do edital, dotação orçamentária, condições de pagamento, acompanhamento da execução do serviço, e disposições gerais. O termo de referência detalha os serviços funerários, valores unitários, legislação aplicável, vigência, modelo de gestão do contrato, obrigações da credenciante e do credenciado, subcontratação, forma de pagamento, reajuste de preços, classificação orçamentária e financeira dos recursos, sanções administrativas, gestão do contrato, fiscalização, comunicações entre o município e a empresa contratada, unidade fiscalizadora, e anexos.