Licitações para Unidades Movel Saude

Edital de dispensa de licitação para aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH), incluindo sonda retal e outros insumos, para a rede municipal de Fortaleza. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. São exigidas amostras dos produtos para avaliação técnica. A contratada deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, além de comprovar a regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas no sistema de compras do município, sociedades empresárias, associações, fundações, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte, consórcios, pessoas jurídicas, empresas estrangeiras), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa, negociação, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas) e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas), prazo de inícios dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo admitido para a futura contratação (R$ ****,00), condições de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), critérios de desempate (para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas), condições de participação de consórcios, proibições de participação (autor do projeto, empresas relacionadas ao projeto, empresas com sanções, empresas com vínculos com agentes públicos), forma de apresentação da proposta inicial (por meio de chave de acesso e senha, na plataforma eletrônica), etapa de lances (por lote, preços registrados na ata da sessão, valor global do lote, lances sucessivos inferiores ao último lance, não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, empate entre propostas iguais), negociação da proposta (com o primeiro colocado, se a proposta permanecer acima do preço máximo, com os demais licitantes), apresentação e julgamento da(s) proposta(s) de preços final(is) (em via única original, com preços ajustados ao menor lance, prazo de validade não inferior a 60 dias, critério de menor preço, inexequibilidade das propostas, diligências para comprovação da exequibilidade da proposta), fase de habilitação (documentos exigidos, prazo para entrega dos documentos), pedidos de esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, recursos administrativos (prazos, condições, efeitos suspensivos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), adjudicação e homologação do processo licitatório, contratação (prazos, condições, convocação de licitantes remanescentes), condições contratuais (anexo iv - minuta do contrato), disposições gerais (divulgação do edital, prazos, comunicações, foro).

A licitação objetiva o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços oftalmológicos, com consultas móveis e fornecimento de armações e lentes para a população vulnerável de Pacajus/CE. O certame será realizado eletronicamente, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), com data de abertura das propostas em 30/06/2025 às 10h00min. Os interessados devem realizar prévio cadastro no sistema. O critério de julgamento é o menor preço global. Existem exigências de habilitação e critérios de participação, conforme o edital e seus anexos, disponíveis em diversos portais online.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, garantia e execução contratual, infrações administrativas e sanções, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo estimado do item (R$ 129,56 por hora), valor total para 180 dias (R$ ****,84), requisitos de habilitação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, fornecedores impedidos, critérios de julgamento (menor preço por hora), prazo de validade da proposta (30 dias), documentos exigidos para proposta/habilitação (anexo I), planilha de preços unitários e globais (anexo II), modelo de proposta (anexo I), termo de referência (anexo II), folha de dados de proposta/habilitação (anexo III), minuta de contrato (anexo IV), prazo de vigência da contratação (180 dias), prorrogação do contrato, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação não admitida, forma de pagamento (ordem bancária), prazo de pagamento (10 dias), condições de pagamento, reajustamento anual pelo IPCA-E, obrigações do contratante e da contratada, sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, controle e fiscalização, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.

Edital de licitação para aquisição de equipamentos e materiais para a unidade básica de saúde municipal. Data final para envio de propostas: 14/07/2025 às 12:00 horas. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor valor por item. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de entrega dos serviços: até 30 dias corridos, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. Entrega na sede da prefeitura ou outro local informado. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. Exigência de amostra: não.