Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa( s) especializada( s) no fornecimento de uniformes, meias e calçados escolares, de forma compartilhada, em atendimento as necessidades dos municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta (1% do estimado), modalidades de garantia (dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), preenchimento da proposta (língua portuguesa, digitada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, especificações completas do objeto ofertado, marca/fabricante, quantidade cotada), regras para lances (valor global do lote, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores, exclusão de lance), modo de disputa (aberto, aberto e fechado, fechado e aberto), verificação de situação do licitante (sicaf, ceis, cnep), análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, apresentação de amostra (conforme termo de referência), prazo para assinatura da ata de registro de preços (3 dias), possibilidade de prorrogação do prazo, possibilidade de assinatura digital, formalização de atas de registro de preços para cada item, divulgação dos preços registrados no pncp, possibilidade de licitação específica para aquisição pretendida, formação do cadastro de reserva, recursos (prazo de 3 dias úteis, forma de encaminhamento), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, se houver impedimento, todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, divergência entre disposições deste edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste edital, edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas (pncp) e endereço eletrônico www. ***. *. *, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de credenciamento, modelo de proposta de preços, declarações consolidadas, enquadramento de me/epp, minuta ata de registro de preços, minuta do cadastro de reserva, minuta do contrato).