Licitações para Utilizacao

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (consórcio de pessoas jurídicas, empresas suspensas, em falência, etc. ), etapas do processo (credenciamento, propostas, lances, ajustes, qualificação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do processo), prazo de validade das propostas (120 dias), prazo de entrega dos serviços (conforme termo de referência), qualificação jurídica, regularidade fiscal e aptidão técnica dos participantes, obrigações ao fornecedor (fornecimento de produtos de boa qualidade, dentro dos melhores padrões, responsabilidade por danos, informações sobre marca, fabricante, tipos, referências e modelos dos objetos, produtos novos, em perfeitas condições, bem acondicionados, atendimento às normas brasileiras, documentação técnica em português, protocolos de ensaios, manuais de operação, programação para máquinas cnc, instalação, manutenção, diagramas elétricos, lista de peças de reposição, mapa de risco, insumos, acabamento da máquina, treinamento de operação, manutenção e programação, prazos para entrega e instalação, pagamento (30 dias corridos após recebimento definitivo, nota fiscal, dados bancários), penalidades (multa por atraso, perda do direito à contratação, suspensão de contratar com o senai, desistência da proposta, inexecução parcial ou total do objeto, irregularidade fiscal, inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais, transferência de obrigações sem autorização, reincidência em infração, decretação de falência, liquidação judicial ou extrajudicial), solicitação de esclarecimentos (até 3 dias úteis antes da abertura do processo), alteração no chamamento (comunicada aos interessados pela mesma forma com que se deu a divulgação ao texto original, reabrindo-se o prazo não inferior ao regulamentar, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas), responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, prazos computados em horas úteis (das 08h às 12 horas e das 13h às 17 horas), anexos (termo de referência, declarações, dados complementares, minuta do termo de registro de preço).

Edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (agricultores familiares, cooperativas, associações), etapas do processo (recebimento de envelopes, análise de documentação, julgamento, contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, locais de entrega (escolas), valor estimado da contratação (R$ ****,50), e demais normas pertinentes.

A licitação, exclusiva para ME, EPP ou equiparadas, objetiva a aquisição de brinquedos, livros e material de papelaria para uso em atendimentos psicológicos e de terapia ocupacional. O processo será realizado eletronicamente, no site bnc licitações (www. ***. *. *), com data limite para envio de propostas em 16/07/2025 às 08h30min. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital exige a apresentação de proposta comercial e documentação de habilitação, além de amostra dos produtos, caso exigido no termo de referência. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após a ordem de compra. O local de entrega é o almoxarifado de saúde (av. fernando costa, 814, centro - itanhandu/mg). Existem exigências quanto à regularidade fiscal e trabalhista, e critérios de desempate em caso de empate. Há também informações sobre impugnação, recursos e pagamento.