DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA.
Objeto da contratação direta, participação na licitação, fornecedores impedidos, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, fase de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira, técnica e outros documentos), regras para análise dos documentos de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, lei geral de proteção de dados, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, modelo declaração conjunta), data de assinatura eletrônica do prefeito, período de propostas (**** às 14:00 hrs até **** às 07:30 hrs), período de lances (**** às 08:00 hrs até **** às 11:00 hrs), preferência para MEEs e EPPS, critérios de julgamento (menor preço por item), condições de execução (presencial e remota), relatórios mensais de atividades, documentos de habilitação, funcionamento do sistema eletrônico, responsabilidade do licitante, credenciamento na plataforma, tratamento favorecido para MEEs e EPPS, vedações de participação, regras para envio de propostas, lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, consulta a cadastros, desclassificação de propostas, inexequibilidade de propostas, diligências, manifestação escrita do setor requisitante, prazo para entrega de documentos de habilitação, recursos, prazo recursal, forma de recurso, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, tratamento de dados pessoais, data da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, divergências entre disposições, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas.