Municipio De Carazinho - Fundo Municipal Da Criança E Adolescente
Celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil ( OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes com recursos a serem captados de contribuições de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda devido e executados de acordo com os eixos e diretrizes previstas em edital.
Data do Pregão:
Lote 1: Aquisição e/ou construção de imóveis
Lote 2: Reforma e/ou manutenção de imóveis
Lote 3: Tendimento de crianças cujos pais/cuidadores/familiares/responsáveis estão em regime de trabalho noturno.
Lote 4: Desenvolvimento pleno e integral do potencial de bebês e crianças de 0 a 6 anos.
Lote 5: Diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de transtorno do espectro autista, em todos os seus níveis, direcionado a bebês e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.
Lote 6: Ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.
Lote 7: Revenção do fenômeno do bullying e cyberbullying no ambiente escolar e social.
Lote 8: Programas educativos de conscientização direcionados a criança, adolescente, pais, educadores, funcionários e equipes de suporte sobre os riscos e as formas de crimes em ambientes digitais.
Lote 9: Mecanismos de apoio adequado às vítimas de crimes em ambientes digitais.
Lote 10: Desenvolvimento educacional para crianças e/ou adolescentes com deficiência, doença rara, doenças crônicas e genéticas e neurodivergentes que garantam a sua permanência e aprendizagem nas escolas públicas
Lote 11: Transtornos de aprendizagem
Lote 12: Transtorno de déficit de atenção - tdah
Lote 13: Conscientização e prevenção da gravidez na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis.
Lote 14: Fomento às práticas esportivas, culturais, tecnológicas e artísticas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Lote 15: Educação financeira à adolescentes.
Lote 16: Cursos profissionalizantes visando o desenvolvimento de competências em novas tecnologias e profissões do futuro para adolescentes.
Lote 17: Desenvolvimento artístico e a formação cultural e lazer a crianças e/ou adolescentes
Lote 18: Incentivo às modalidades de esportes olímpicos e/ou paraolímpicos para crianças e/ou adolescentes
Lote 19: Educação ambiental e de sustentabilidade, prático e/ou teórico, para crianças e/ou adolescentes
Lote 20: Produção e difusão de campanhas com ênfase na prevenção do uso, abuso de álcool e/ou de outras drogas
Lote 21: Promoção do desenvolvimento integral por meio de ações e orientações educativas de combate ao uso e abuso de álcool e outras drogas.
Lote 22: Acompanhamento de crianças e/ou adolescentes com câncer ou em tratamento oncológico
Lote 23: Acompanhamento de transtorno do aspecto autista, em todos os níveis, direcionado a criança e /ou adolescente.
Ministério Dos Transportes/Agência Nacional De Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico- Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR- 116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S. A. , com extensão total de 383, 3 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos docum
Abertura de Propostas:
Ministério Da Cultura/Agência Nacional Do Cinema
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a abertura de consulta pública relativa à Notícia Regulatória sobre implantação de sandbox regulatório. A referida consulta ficará aberta para contribuições por parte de qualquer interessado entre os dias 07 de novembro e 21 de dezembro de 2025 no seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. * sandbox- regulatorio. O sandbox regulatório é uma abordagem utilizada por agências regulad
Ministério Da Agricultura E Pecuária/Secretaria Executiva/Superintendência De Agricultura E Pecuária Do Estado De Minas Gerais/Divisão De Desenvolvimento Rural
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 25/03/2024 a 28/02/2027. Fabio Konovaloff Lacerda
Ministério Da Agricultura E Pecuária/Secretaria Executiva/Superintendência De Agricultura E Pecuária Do Estado De Minas Gerais/Divisão De Desenvolvimento Rural
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 22/07/2025 a 21/07/2028. Fábio Konovaloff Lacerda
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