Licitações de Whatsapp

O pagamento será efetuado em parcela única, conforme item 3. 1 do termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme especificado no edital.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Em caso de irregularidades na execução contratual, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar/contratar ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação devem ser apresentados até o dia 14/08/2026, no endereço licitacoes@mpmt. mp. br.

A falsidade da declaração quanto às condições de participação, referente ao enquadramento como ME/EPP, sujeitará a licitante às sanções previstas na lei.

Os chips deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço pela contratada. os chips deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço pela contratada

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com defesa facultada ao interessado no prazo de 15 dias úteis. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade [. . . ] multa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] contiver vícios insanáveis [. . . ] não obedecer às especificações técnicas [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação

O preço estimado total da contratação é de R$ ****,00. O preço estimado total da contratação é de R ****,00

O prazo de execução da contratação é de 12 meses, prorrogável. O prazo de vigência da contratação é de 14 meses. Para pontos apagados, o prazo máximo é de 48 horas para ponto isolado e 06 horas para três ou mais pontos consecutivos. Para área rural, o prazo é de 24 horas. Situações emergenciais exigem atendimento imediato. os serviços deverão observar os seguintes prazos máximos: ocorrência prazo máximo ponto isolado apagado 48 horas três ou mais pontos consecutivos apagados 06 horas área rural 24 horas situações emergenciais atendimento imediato

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal. em até 15 quinze dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço nova lei de licitações preço global

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, qualificação profissional com treinamentos específicos (NR10, NR35, NR12), equipamentos e veículos adequados, estrutura operacional para atendimento integral, e cumprimento de normas de segurança e meio ambiente. requisitos de capacidade técnica: a licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação mediante apresentação de atestados de capacidade técnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 1% ao dia em caso de atraso até 20% do valor total da contratação em caso de rescisão por culpa da contratada. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. A não apresentação de documentos complementares solicitados também pode levar à inabilitação. será desclassificada a proposta eletrônico que identifique o licitante.

O valor estimado para o lote é de ****,68. contratação de empresa especializada para 12 ****,39 ****,68 prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública municipal

A implantação completa do sistema deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da assinatura do contrato ou da ordem de serviço. a implantação completa do sistema deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da assinatura do contrato ou da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da execução dos serviços objeto desta licitação, será realizado mensalmente, efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ematé 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o menor valor global, considerando que se trata da contratação de serviço contínuo, integrado e personalizado. a forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor valorglobal, considerando que se trata da contratação de serviço contínuo, integrado epersonalizado, cuja execução depende do pleno funcionamento e da interdependênciaentre todas as funcionalidades previstas.

É necessário exigir atestado de capacidade técnica, declaração de conformidade com a LGPD, declaração de que o sistema funciona em ambiente web e que a empresa dispõe de infraestrutura própria. i. atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória de serviços com complexidade tecnológica e operacional compatível ou superior ao objeto da licitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidadesassumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas nalegislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nosartigos 155 e 156 da lei no ****.

A não apresentação da prova de conceito, sua apresentação em desconformidade com as exigências ou a constatação de incompatibilidade da solução com os requisitos mínimos estabelecidos implicará na desclassificação da empresa. a não apresentação da prova de conceito, sua apresentação em desconformidade com as exigências deste termo de referência ou a constatação de incompatibilidade da solução com os requisitos mínimos estabelecidos implicará na desclassificação da empresa.

O valor global apresentado corresponde a R$ ****,32. o valor global apresentado corresponde a r****, 32, servindo como referência para acomposição da estimativa de custos do presente termo de referência.