AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS ( MASCULINO) PARA OS ABRIGADOS NA CASA LAR DESTE MUNICÍPIO.
Lote 3: JAQUETA FORRADA EM PELÚCIA TECIDO
LEVE DE MICROFIBRA COM CAPUZ DESTACÁVEL E PUNHO NAS MANGAS, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. CORES PRETO, MARROM E AZUL MARINHO. TAMANHO GG
Documentos complementares exigidos (termo de referência e anexo I), critérios de participação (não atender às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas com cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas, habilitação, contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias após a emissão da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias corridos após o envio da nota de empenho), especificações do objeto (itens, quantidades, cores, tamanhos, preços máximos), critérios de seleção (menor preço por item e disponibilidade de fornecimento), garantia do produto (90 dias), inspeção dos produtos, possibilidade de devolução e substituição dos produtos, penalidades por descumprimento de prazos e condições, dotação orçamentária (258 e **** fonte 000 266 e **** fonte 000), fiscalização da prestação do serviço e/ou entrega dos produtos, obrigações da contratada (execução do objeto, regularidade dos serviços, acréscimos ou supressões, sigilo, encargos, correções e ajustes, comunicação de anormalidades, certidões fiscais), obrigações da contratante (condições para recebimento do material, fiscalização e inspeção, pagamento, designação de servidor para fiscalização), documentos de habilitação (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), possibilidade de negociação de preço, caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado, e o resultado da negociação será registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica.