Licitações Jaquirana - RS

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente, endo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados por encaminhamento do município, multiplicado pelo valor constante na tabela do item 1. 1.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os interessados habilitados após análise da documentação apresentada poderão ser credenciados, mediante constatação do preenchimento dos requisitos exigidos no presente edital e seus anexos.

Em caso de negativa injustificada de atendimento, além do descredenciamento, serão aplicadas advertência, multa e suspensão temporária.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolados até dia 22 de dezembro de 2025 as 17:30 horas.

O valor estimado da contratação é compatível com o praticado pelo mercado.

O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de obras.

Para esta licitação, não será exigida qualquer tipo de garantia de proposta do licitante interessado em participar do certame.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, via plataforma eletrônica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.

Caso o licitante opte por realizar vistoria técnica a mesma deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 03 três dias antes da data da realização do certame.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br

O valor estimado da presente contratação deverá obedecer a planilha orçamentária disponível pelo setor de engenharia municipal, qual seja, r ****, 39 cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos.

O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de obras.

Para esta licitação, não será exigida qualquer tipo de garantia de proposta do licitante interessado em participar do certame.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os documentos via plataforma eletrônica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Caso o licitante opte por realizar vistoria técnica a mesma deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 03 três dias antes da data da realização do certame.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da presente contratação deverá obedecer a planilha orçamentária disponível pelo setor de engenharia municipal, qual seja, r ****, 39 cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos.