Licitação para contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos complementares de engenharia e execução de obra de ampliação do complexo educacional José Avelar, incluindo construção de quadra, foyer e copa. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$ ****,34. Data limite para proposta e sessão pública: 24/07/2026. Local da sessão pública: https://licitar. digital. Endereço do órgão: Rua São João, 290, Centro, Lagoa Santa/MG. Telefone: (31) **** permitida a participação de consórcios. Vistoria do local é facultativa. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de execução: 5% do valor inicial do contrato. Pagamento em até 30 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias. o pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte diferenciada de recursos e ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trintadias.
Será exigida prestação de garantia para execução das obras, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. ser� exigida a presta��o de garantia para execu��o das obras, objetodo contrato, que ser� celebrado com a empresa contratada, vencedora destaconcorr�ncia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial docontrato
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A documentação necessária para demonstrar a capacidade de realização do objeto será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o necess�ria e suficiente para demonstrar a capacidade derealiza��o do objeto da licita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal **** ser� exigida do licitante classificado em primeiro lugar.
O não cumprimento do edital e a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal nº 4. 809/23. o n�o cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bemcomo a inexecu��o total ou parcial do contrato estar�o sujeitos �s penalidadesprevistas na lei federal **** e no decreto municipal no ****.
Os licitantes poderão fazer um reconhecimento no local da obra antes da apresentação das propostas. os licitantes poder�o fazer um reconhecimento no local da obra antes daapresenta��o das propostas
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimentosobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº **** e no edital. a falsidade de declara��o de que trata o subitem anterior sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei federal no ****, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 34
