A contratação visa serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos para revitalização da praça central municipal. O julgamento será pelo menor preço global. O prazo de execução é de 90 dias. A visita prévia é facultativa, mas pode ser substituída por declaração formal. Os custos da visita prévia são de responsabilidade da empresa. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços técnicos objeto da contratação será de 90 noventa dias, contados a contar da expedição da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal e conforme laudo de medição dos serviços executados, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.
A contratada deverá garantir a qualidade, completude e funcionalidade técnica de todos os serviços prestados e documentos entregues.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Para fins de habilitação, quando exigido no item correspondente deste edital, deverá ser apresentado o atestado de avaliação prévia do local ou a declaração substitutiva prevista no item 4. 4.
A avaliação prévia do local possui caráter facultativo e poderá ser realizada por profissional indicado pela empresa interessada, mediante prévio agendamento.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.
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