O edital refere-se a uma chamada pública para contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), qualificada como Organização Social (OS), para gerenciar operacional e administrativamente 08 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do componente de Atenção Primária à Saúde em Araguari-MG. As organizações sociais já qualificadas pelo município devem manifestar interesse até 02 de junho de 2026. Os envelopes com a documentação de habilitação, proposta de preços e proposta técnica devem ser entregues até às 09h do dia 22 de junho de 2026, data em que ocorrerá a abertura. A visita técnica é opcional e pode ser realizada mediante agendamento até um dia útil antes da data de entrega dos envelopes. O edital pode ser adquirido mediante pagamento de R$ 10,00 ou retirado gratuitamente no site da prefeitura.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a manifestação de interesse e entrega de envelopes. A manifestação de interesse deve ser feita até até o dia 02 dois de junho de 2026, às 17h:00min horário de Brasília DF. Os envelopes contendo a documentação deverão ser entregues até às 09h:00min nove horas do dia 22 vinte e dois de junho de 2026 dois mil e vinte e seis horário de Brasília DF.
O edital menciona o custo de R$ 10,00 para aquisição do edital em cópias reprográficas, que deverá ser depositada na conta n 33 0, agência ****, banco 104, Caixa Econômica Federal CEF poder público. Não há informações sobre a forma de pagamento dos serviços a serem contratados.
O edital prevê a entrega de documentos de habilitação, proposta de preços e proposta técnica para participação na seleção.
O edital informa que A visita técnica ao local onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a partir da publicação do presente edital, até 1 um dia útil antes da data do dia 22 vinte e dois de junho de 2026 dois mil e vinte e seis, mediante agendamento, de segunda a sexta feira, das 13:00 treze às 17:00 dezessete horas.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.