Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de tratamento da massa documental acumulada (MDA) do arquivo permanente. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento será o de menor preço. A participação é aberta a empresas individual ou sociedade regularmente estabelecida no país, com objetivo social compatível. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O prazo de execução do objeto iniciar-se-á a partir do recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data de assinatura. O prazo de execu��o do objeto iniciar� a partir do recebimento da ordem de servi�o
O pagamento será realizado em parcela de mobilização de 15% do valor global do contrato, paga em até 30 dias após a aprovação do relatório de diagnóstico arquivístico. O saldo remanescente (85%) será pago mensalmente, de forma proporcional à quantidade de caixas tratadas e aceitas, mediante apresentação de relatório de medição mensal e ateste do fiscal do contrato. parcelas mensais por demanda 85: o saldo remanescente ser� pago mensalmente, de forma proporcional � quantidade de caixas efetivamente submetidas ao tratamento t�cnico completo e aceitas em cada per�odo
Será exigida garantia correspondente a 5% do valor contratual, com validade para todo o período de vigência do contrato. Ser� exigida da licitante vencedora a apresenta��o ao �rg�o contratante, na data de recebimento da ordem de servi�o, do comprovante de presta��o de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço. Para o julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.
A empresa melhor classificada deverá encaminhar os documentos de habilitação elencados no edital em até 2 horas após a convocação pelo pregoeiro, via chat do sistema. A empresa melhor classificada, caso n�o tenha enviado juntamente � proposta, dever� encaminhar, via sistema licita�ese, os documentos de habilita��o elencados no edital, em at� 2 duas horas ap�s a convoca��o pelo pregoeiro
As proponentes e a licitante contratada que não cumprirem as normas estarão sujeitas a advertência, multa, suspensão e impedimento de contratar com a SCPar. as proponentes e a licitante contratada que n�o cumprir as normas de licita��o e as obriga�es contratuais assumidas estar�o sujeitas �s san�es e penalidades estabelecidas na lei federal n ****
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até o 3º dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas. Qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder�, at� o 3 terceiro dia �til anterior � data fixada para a entrega das propostas, dentro do hor�rio comercial, solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o edital do preg�o
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, ou sobre a condição de microempresa e empresa de pequeno porte, sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.
