Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços continuados de gestão documental, guarda terceirizada, custódia de arquivos, software GED, digitalização e indexação eletrônica. O objeto será licitado em lote único. O valor total estimado é de R$ ****,45. O recebimento das propostas ocorre até 18/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 08:30. A plataforma eletrônica é www. ***. *. * prazo de vigência inicial da contratação será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa contratada deverá iniciar as providências de implantação em até 5 dias úteis.
A contratada deverá iniciar as providências de implantação, diagnóstico inicial, coleta programada, organização do acervo e disponibilização do software GED no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado após regular liquidação da despesa, apresentação da nota fiscal, atesto do fiscal e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista exigível. Poderão ser realizadas glosas ou retenções quando houver serviços não executados, execução parcial, falhas de qualidade, atraso, desconformidade técnica ou descumprimento de obrigações contratuais.
O julgamento será pelo menor preço global, por lote único, considerada a proposta que apresentar o menor valor total para a execução do conjunto integrado do objeto.
A documentação de habilitação será exigida da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabível. Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo legal, observado o disposto na lei federal no 14. 133/2021 e as regras da plataforma eletrônica.
A não aprovação da prova de conceito, quando motivada em relatório técnico pela comissão ou equipe designada, implicará desclassificação da proposta ou inabilitação técnica, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45 (noventa e oito mil, trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).
