Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de digitalização e indexação de documentos, com fornecimento de mão de obra especializada e scanners. Participação exclusiva para ME/EPP/MEI e cooperativas, com prioridade para empresas do Rio Grande do Norte. Abertura em 30/11/2026 às 09h. Garantia de proposta de R$ ****,31. Visita técnica recomendada. Amostra exigida. Prazo de execução de 2 dias úteis. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável.
O prazo para execução dos serviços é de 2 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra e/ou serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 2 dois dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra eou serviço.
Será exigida garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,31, sob as modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: será exigida para participação no presente certame a garantia da proposta, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento do presente certame será o menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com inversão de fases. Conforme edital: documentos para habilitação jurídica, 2o documentos para regularidade fiscal e trabalhista, 3o documentos para qualificação econômica e 4o documentos para qualificação técnica.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato ou ordem de compra.
A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória, devendo o licitante declarar se a realizou. Conforme edital: recomendase vistoriar os locais do arquivo onde serão executados os serviços visita técnica, ou declaração do licitante de que visitou o local dos arquivos.
Há exigência de amostra, conforme termo de referência. Conforme edital: a municipalidade exigirá amostra dos itens a serem licitados ou mesmo analisar previamente os produtos antes do recebimento definitivo dos mesmos.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado, por inexequibilidade, ou por não apresentação de amostra. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas com valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração como flagrante de inexequibilidade.