Licitações de Software Gestao Saude

O prazo para instalação, configuração e disponibilização inicial da solução será conforme prazo estabelecido na ordem de serviço. O atendimento a ocorrências críticas deve iniciar em até 24 horas após a comunicação.

Não será exigida garantia contratual, conforme o texto: não será exigida garantia contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência e devem ser encaminhados junto com a proposta de preços, conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso.

As sanções aplicáveis estão previstas na minuta do termo contratual em anexo, conforme o texto: as sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas na minuta do termo contratual em anexo.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . .

O valor global estimado é de R$ ****,22, conforme o texto: o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 22.

O valor total é de R$ ****,67, conforme citado: no valor total de r ****, 67 vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A vigência da contratação será de 12 meses, conforme a cláusula segunda da minuta de contrato: O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses inicialmente, contados da sua assinatura.

O edital não detalha a forma de pagamento. A cláusula sexta da minuta de contrato apenas menciona: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual. A cláusula nona da minuta de contrato afirma: Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação serão exigidos conforme os artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital detalha: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do termo de referência. O item 6. 13 afirma: caso o termo de referencia exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital declara: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra. O edital lista como infração: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. O edital informa: valor total estimado da contratação R$ ****,28 trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos.

Como condição para a assinatura do contrato, a adjudicatária deverá prestar garantia equivalente a 10 dez por cento do valor total estimado do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Lei federal no ****, art. 65, 1o.

Garantida a defesa prévia, a inexecução total ou parcial do ajuste, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitarão o contratado, sem prejuízo da rescisão do ajuste, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A ausência de entrega de documentação ou a apresentação de documentação em desacordo com o edital, poderá ensejar a aplicação de multa, podendo a multa ser aplicada até o limite máximo de 30 trinta por cento do valor da proposta apresentada pelo licitante.