Licitações de Software Gestao Saude

Os critérios e as condições de pagamento são aqueles previstos neste edital e em seus anexos.

A contratada deverá efetuar garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico pelo período de vigência contratual.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento ou para a execução dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade das infrações.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de início do serviço é de até 5 dias úteis, a partir da solicitação por ordem de serviço. O prazo de in�cio do servi�o � de at� 5 cinco dias �teis, a partir da solicita��o por ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias e ap�s apresenta��o de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses para o sistema. garantia m�nima de 12meses.

O julgamento será feito por menor preço por item. O julgamento ser� feito por menor pre�o por item.

A participação é restrita a Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI). poder�o participar deste aviso, exclusivamente, microempresas me, empresas depequeno porteepp ou micro empreendedor individualmei

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora por atraso na entrega e multa por não atendimento das especificações. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: advert�ncia, a san�o de impedimento de licitar e contratar, o atraso na entrega do objeto da licita��o sujeitar� a contratada � multa de mora

O prazo para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o aviso é até o primeiro dia útil anterior à data da sessão da dispensa eletrônica. decair� do direito de solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presenteaviso o interessado que n�o se manifestar at� o 1 primeiro dia �til anterior � data dasess�o da dispensa eletr�nica

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa ou declaração falsa. a apresenta��o da proposta dever� conter a indica��o do valor unit�rio, do valor total doitem, e valor total da proposta, e ainda: a conter prazo de validade n�o inferior a 90 noventa dias contados da data deapresenta��o das propostas.

O início do serviço se dará após a emissão da autorização de fornecimento. O serviço deve ser realizado no mínimo 1x na semana com carga horária semanal mínima de 04h e carga horária mensal mínima de 16h. o servi�o deve ser realizado no m�nimo 01x na semanacom carga hor�ria semanal m�nima de 04h e carga hor�ria mensal m�nima de 16h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos e aceitação da nota fiscal, ou após liberação do repasse, mediante depósito bancário. o pagamento pela aquisi��o objeto da presente licita��o ser� efetuado � contratada em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento dos produtos nas quantidades requeridas na autoriza��o de fornecimento e aceita��o da nota fiscal, ou se for o caso, ap�s libera��o do repassecaso seja proveniente de conv�nio, mediante dep�sito banc�rio em sua conta corrente.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto fornecido contra defeitos, pelo período de 12 meses. a proponente contratada ficar� obrigada a garantir a qualidade do objeto fornecido contra defeitos, pelo per�odo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eou declara��o dessa garantia.

O tipo de licitação é pregão eletrônico do tipo menor preço, julgamento global. far� realizar licita��o na modalidade pregï¿£o, sob a forma eletr�nico do tipo menor pre�o, julgamento global

As empresas deverão atender a todas as exigências do edital e estarem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema (www. ***. *. *). poder�o participar do presente pregï¿£o eletr�nico as empresas que atenderem a todas as exig�ncias, inclusive quanto a documenta��oconstante deste edital, e seus anexos e, estiver devidamente cadastrada junto ao �rgï¿£o provedor do sistema, atrav�s do site www. ***. *. *.

O licitante que não assinar o contrato, não entregar a documentação exigida, causar atraso na execução do objeto, entre outras infrações, ficará impedido de licitar e contratar com o ente público pelo prazo máximo legal. ficar� impedido de licitar e de contratar com o ente p�blico, pelo prazo m�ximo legal,, sem preju�zo das multas previstas em edital e nocontrato e das demais comina��es legais, garantido o direito � ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de suaproposta:

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital do pregão. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica, impugnar os termos do edital dopregï¿£o.

Será desclassificada a proposta que apresentar prazo de entrega diferente ao estipulado neste edital. ser� desclassificada a proposta que apresentar prazo de entrega diferente ao estipulado neste edital.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item materialservi�o unid. qtd valor valor total medida licitada unit�rio r r 1 **** assessoria e suporte t�cnico na gestï¿£o dos sistemas de m�s 12 ****, 00 ****, 00

O pagamento será processado mediante apresentação da nota fiscal corretamente emitida, acompanhada da comprovação do recebimento definitivo do objeto, atestada pela unidade requisitante. o pagamento somente ser� processado mediante apresenta��o da nota fiscal corretamente emitida, conforme disposto nesta cl�usula, acompanhada da comprova��o do recebimento definitivo do objeto, atestada pela unidade requisitante.

Para esta licitação, não será exigida garantia de proposta. para a presente licita��o n�o ser� exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por lote.

A habilitação será verificada após a fase de lances, exigindo documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, além da qualificação técnica. os documentos de habilita��o, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, sï¿£o exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. o ****, de 2021.

O fornecedor que infringir as disposições legais estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplica��o de penalidade, estar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, preferencialmente por via eletr�nica no endere�o atrav�s do site compras. gov. br https:www. gov. brcomprasptbr , devendo ainda serem encaminhadas c�pias para o email: ***@***. *. * at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar preço global superior ao máximo fixado, ou se a descrição identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta cuja descri��o do objeto nï¿£o esteja em conformidade com os requisitos do edital, especialmente quanto � caracter�stica de solu��o nativamente web, bem como aquela que apresentar pre�o global superior ao valor m�ximo fixado pela administra��o r ****, 55, ou cuja descri��o identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. valor total estimado da r ****, 55 duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e contrata��o um reais e cinquenta e cinco centavos.