Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, implantação, fornecimento e manutenção de softwares web, incluindo conversão, treinamento, suporte e provimento de data center. Julgamento por menor preço, modo de disputa aberto. Sessão virtual em 25/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até às 08h30. Valor global máximo de R$ ****,87. Validade da proposta: 60 dias. Visita técnica facultativa, com declaração de dispensa possível. Habilitação com documentos fiscais, trabalhistas e técnicos, incluindo atestados e declaração de aptidão. Demonstração técnica da solução obrigatória para o vencedor. Pagamento em 15 dias após implantação e mensalmente até o 10º dia. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. Há menção a instalação/implantação dos sistemas/módulos e até no máximo a instalação/implantação dos sistemas/módulos, mas sem data ou prazo definido. null
O pagamento será efetuado em 15 dias após a implantação dos sistemas e mensalmente até o 10º dia do mês subsequente, mediante nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado, em 15 quinze dias após a implantação dos sistemas e o valor do fornecimento e manutenção, suporte técnico, atendimento técnico, serviços extras, será efetuado mensalmente, até o 10o dia do mês subsequente ao da execução dos serviços.
O edital menciona garantia do sistema na cláusula quarta da minuta de contrato: a contratada garante que os sistemas licenciados estão de acordo com as especificações funcionais e dentro dos padrões legais. Não há valor ou percentual de garantia especificado.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço.
A habilitação exige documentos como CNPJ, registro comercial, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica com atestados. Conforme o edital: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj e comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível. . . através de atestado fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser dispensada mediante declaração. Conforme o edital: declaração de visita técnica para fins de participação no processo pregão eletrônico ou declaração de que não foi efetuada a vistoria no local. . . dispensamos por manifesta vontade.
O edital não menciona exigência de amostras. null
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou em desacordo com as especificações. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor global máximo da proposta é de R$ ****,87. Conforme o edital: o valor global da proposta não poderá ultrapassar o montante total de r$ ****,87.
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