Licitações de Software Gestao Saude

O pagamento será realizado após até o 20º dia do mês subsequente à prestação do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� realizado ap�s at� o 20o vig�simo dia do m�s subsequente � presta��o do servi�o, mediante a apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica são exigidas. os licitantes dever�o anexar junto a plataforma, nos termos deste edital, no prazo de no m�ximo 02duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o da pregoeira, a documenta��o de habilita��o

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��ode inidoneidade

O prazo limite para impugnação é 09/07/2026. data limite para impugna��o: **** �s 23hs59min.

A apresentação de declaração falsa ou inverdade nas informações pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o dalicitante

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de preços ou do contrato, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da contrata��o ser� de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de pre�os ou do contrato, conforme aplic�vel, podendo ser prorrogado nos termos da legisla��o vigente

É exigida garantia de proposta. exig�ncia de garantia de proposta sim 1

Menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas e lances, sendo analisada apenas a documentação do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. a presente licita��o adotar� a invers�o de fases, nos termos do 1o do art. 17 da lei no ****, de modo que a fasede julgamento das propostas e de lances anteceder� a fase dehabilita��o.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o

Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta��o de amostras n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para esta licitação será mantido em caráter sigiloso. o valor estimado para esta licita��o ser� mantido em car�ter sigiloso

É exigida garantia de proposta. exigência de garantia de proposta sim 1

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas e lances, com análise dos documentos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica. exigência de visita técnica não

Não há exigência de apresentação de amostras. apresentação de amostras não exig

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade nas declarações, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os pagamentos serão efetuados em até 45 dias corridos, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e acompanhada da documentação exigida para liquidação da despesa.

A seleção observará procedimento objetivo de avaliação da aderência operacional da solução tecnológica às necessidades específicas do município consorciado solicitante.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações obrigatórias, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma www. ***. *. *

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do ente federativo, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer ente federativo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos enquanto vigente o prazo para envio da documentação de credenciamento. As respostas serão disponibilizadas na plataforma em até 3 dias úteis.

O descumprimento de exigências formais não essenciais não implicará necessariamente o afastamento do interessado, desde que não altere a substância do ato ou documento e seja possível seu aproveitamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço.