Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para licenciamento de software de gestão da saúde pública. O objeto inclui hospedagem em nuvem, implantação, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026 às 13:00. A participação é restrita a pessoas jurídicas com objeto social condizente com o licitado. Documentação para habilitação deve ser enviada eletronicamente. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital.
Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo I deste edital.
A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo I termo de referência.
A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento AF ou ordem de serviço OS, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.
Conforme o tipo do objeto licitado poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado prova de conceito. Por isso, esta etapa de suma importância a ser efetivada e concluída como condição para que a licitante seja adjudicada, possa assinar o contrato e para que o processo seja homologado, constará no anexo I termo de referência com todas as condições e critérios a serem observados e cumpridos para o ato a ser realizado em sessão pública, quando todas as licitantes poderão acompanhar o que for apresentado.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências constantes neste edital e no termo de referência, e ainda: ofertada com mais de 02 duas casas de decimais em seus valores unitários e totais; que esteja sua descrição incompleta, isto é, não contenha informação informações suficientes que permita m a perfeita identificação do produto licitado; quando o preço ofertado for superior ao máximo aceitável ou considerado inexequível.