Licitações de Software Gestao Saude

O edital prevê a modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, conforme estabelecido no edital e seus anexos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 60 meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica, mediante apresentação de todas as CNDs e atestadas pelo servidor responsável.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital, com prazos específicos para envio de documentos pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

O edital prevê a necessidade de visitas técnicas presenciais como parte da contratação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que a resposta à impugnação será divulgada na plataforma BLL Compras no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20 (quinhentos e trinta e seis mil e oitenta e sete reais com vinte centavos).

A implantação completa da solução, incluindo configuração, parametrização, migração de dados, testes e disponibilização em ambiente de produção, deverá ocorrer no prazo máximo de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de forma mensal, correspondente à disponibilização da solução e à prestação dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, no prazo de até 30 dias após a sua apresentação.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o código de defesa do consumidor e as especificações do fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

As licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.

O prazo máximo para implantação integral da solução será de até 180 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. A prestação dos serviços deverá ser iniciada em, no máximo, 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da contratante, após a aprovação dos serviços/entrega do item pela secretaria requisitante.

Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote único.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma do pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após encerrada a fase de lances e mediante solicitação do pregoeiro, no prazo de até 02 duas horas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, com exceção da regularidade fiscal, que poderá ser exigida de todos os licitantes caso a habilitação anteceda as fases de propostas e lances.

As sanções administrativas aplicáveis ao contratado em caso de infração incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais).