Licitações de Software Gestao Saude

A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 10% (um por cento), do valor estimado da contratação, conforme previsto no art. 58 da lei federal n 14. 133/2021. essa garantia deverá ser emitida na mesma data do cadastro da proposta de preços inicial, devendo ainda ser anexada na plataforma até a data e horário marcados para o início da sessão de disputa, em campo próprio, sob pena de desclassificação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência que norteia a contratação, sempre buscando alcançar a maior vantagem.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. a não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, exclusivamente por meio do sistema gm tecnologia, no sítio eletrônico www. ***. *. *, dentro do prazo estipulado no item 12. 3, assim como o desatendimento a algum dos requisitos de habilitação, estipulados acima, acarretará na inabilitação/desclassificação do proponente. . .

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente processo licitatório deverão se reenviados aoa pregoeiroa, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: ***@***. *. *, informando o número deste pregão eletrônico e o órgão interessado ou por meio da plataforma www. ***. *. *

serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.

O fornecimento é continuado e sob demanda, formalizado por Termo de Confirmação (TC), com prazo de assinatura de até 2 dias úteis após o envio pela contratante. O contrato terá vigência de 12 meses contados da emissão do primeiro TC.

O faturamento será mensal, mediante relatório de medição. A nota fiscal eletrônica será encaminhada para ***@***. *. * pagamento ocorrerá em 40 dias corridos contados da emissão do termo de aceite de pagamento.

A licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual cujo detalhamento consta da minuta do instrumento contratual anexo VI.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo ser revenda autorizada ou parceiro certificado Arlequim.

As licitantes estarão sujeitas a penalidades previstas nas leis federais nº 13. 303/2016 e demais legislações pertinentes, incluindo multas por retirada de proposta, não comprovação de habilitação, recusa de assinatura de contrato, atraso na devolução de vias contratuais, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações referentes a este pregão deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,44 (vinte milhões, trezentos e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico poderá ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Conforme previsão do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação e econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 06/08/2026.

O licitante que se identificar durante a fase de lances, quer seja por ligações telefônicas, mensagens de whatsapp, email ou qualquer outro meio de comunicação encaminhado ao pregoeiro, será sumariamente desclassificada.