Licitações de Centros Comerciais Restaurantes

O critério de julgamento é o de maior preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A nã observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado a ser agendado através de protocolo no site da prefeitura pelo sistema 1doc, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 4, 6. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.

O prazo para início da execução dos serviços será de até o dia 31/07/2026, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço. A exploração da venda de bebidas ocorrerá exclusivamente durante a realização da 12ª Festa Multicultural e do Colono, no dia 02 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado ao Município de Presidente Nereu, em até 24 horas após a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta corrente em banco, n�mero e ag�ncia indicados, diretamente ao munic�pio.

O critério de julgamento será o maior lance. com crit�rio de maior lance.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista serão verificadas. Empresas em recuperação judicial podem participar mediante apresentação de certidão e plano de recuperação homologado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o contratado que cometer qualquer das infra�es previstas neste contrato e na legisla��o aplic�vel, em especial na lei no ****, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicaiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, nos termos da legisla��o vigente.

A desclassificação pode ocorrer por apresentação de proposta com elementos que identifiquem a licitante, falsidade de informações ou documentos, ou não atendimento às exigências do edital. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassifica��o da proposta, sem preju�zo das san�es previstas nesse edital.

O valor mínimo do lance é de R$ ****,00. o valor inicial da proposta ser� de r ****, 00 tr�s mil reais.

A prestação dos serviços terá início em até 72 horas úteis anteriores à realização do evento, que ocorre em 02 de agosto de 2026. A vigência da concessão se estende até a conclusão de todas as obrigações assumidas pela concessionária, incluindo montagem, realização do evento, desmontagem e organização final do espaço. A vigência será de 01 um mês, podendo ser prorrogados desde que aprovado pela administração municipal e adicionado quantidades desde que mantenha o preço favorável a administração pública.

O pagamento será efetuado ao Município de Presidente Nereu em até 24 horas após a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente. O pagamento será efetuado ao município de presidente nereu, em até 24 horas a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto, cujo pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente em banco, número e agência indicados, diretamente ao município.

O critério de julgamento será o maior lance. com critério de maior lance.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista são requisitos. Empresas em recuperação judicial podem participar mediante apresentação de certidão e plano de recuperação homologado. a habilitação dos licitantes será verificada mediante análise dos documentos relativos à: habilitação jurídica qualificação econômico-financeira regularidade fiscal e trabalhista qualificação técnica, quando exigida no termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado que cometer qualquer das infrações previstas neste contrato e na legislação aplicável, em especial na lei no ****, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertênciiiaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administração públicaiv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos da legislação vigente.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às exigências do edital, apresentação de declaração falsa, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação. será considerada inabilitada a licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital.

O valor estimado para a concessão é de R$ ****,00. o valor estimado para a presente concessão é de r ****, 00 três mil reais, o qual servirá como valor mínimo para apresentação das propostas na concorrência.

A prestação dos serviços deve iniciar em até 72 horas úteis anteriores à realização do evento, que ocorre em 02 de agosto de 2026. A vigência da concessão se estende até a conclusão de todas as obrigações assumidas pela concessionária, incluindo a desmontagem e organização final do espaço. O prazo para prestação dos serviços com início em até 72 setenta e duas horas úteis anteriores à realização do evento.

O pagamento ao município do valor correspondente à proposta vencedora deverá ser efetuado em até 24 horas após a realização do evento, mediante crédito em conta corrente indicada. o pagamento serã efetuado ao município de presidente nereu, em até 24 horas a realização do evento, mediante recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento é o maior lance. com critério de maior lance.

A habilitação será verificada mediante análise de documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, quando exigida. a habilitação dos licitantes será verificada mediante análise dos documentos relativos à: habilitação jurídica qualificação econômico-financeira regularidade fiscal e trabalhista qualificação técnica, quando exigida no termo de referência.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. As multas podem ser moratórias (por dia de atraso) ou compensatórias (por inexecução total ou parcial). o contratado que cometer qualquer das infrações previstas neste contrato e na legislação aplicável, em especial na lei n ****, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administração públicaiv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Pedidos de impugnação do edital ou de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, se houver falsidade em documentos ou informações, ou se a proposta for considerada inexequível. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, será considerada inabilitada a licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital.

O valor mínimo do lance é de R$ ****,00. o valor inicial da proposta será de r ****, 00 três mil reais.

Pela concessão de uso onerosa do bem público, a concessionária deverá efetuar o pagamento mensal da outorga ao município de Salto Veloso, no valor ofertado em sua proposta e aceito no procedimento licitatório. O pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês. o pagamento da outorga deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, por meiode guia, boleto, depósito, transferência bancária ou outro meio indicado pelaadministração municipal.

Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n **** exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****

O critério de julgamento é a maior oferta, com julgamento por item. adotando como critério de julgamento a maior oferta, comjulgamento por item

Para habilitação, será necessária a apresentação de documentos que comprovem capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de declarações de cumprimento de requisitos. para a habilitação será necessária a apresentação dos documentos que seguem.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas asseguintes sanções

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 3 (três) dias úteis da data designada para a realização do pregão. decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 3 três dias úteis da data designada para a realização do pregão

A inobservância do edital e seus anexos, especialmente quanto à documentação exigida e apresentação da proposta, poderá acarretar a inabilitação e desclassificação da licitante. a suainobservância, principalmente no que diz respeito à documentação exigida e àapresentação da proposta, poderá acarretar respectivamente a inabilitação e adesclassificação da licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. otal estimado: r ****, 00