Concessão onerosa de 2 quiosques municipais para exploração de serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial de Pirapora/MG. Pregão eletrônico com critério de maior desconto, modo de disputa aberto. Sessão pública em 25/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília). Valores mensais mínimos: R$ ****,50 (quiosque 02) e R$ ****,00 (quiosque 03). Prazo de concessão de 60 meses. Não há exigência de garantia contratual. Vistoria facultativa. Não exige amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade de 60 dias. É vedada a subconcessão ou sublocação.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência da concessão: o prazo de vigência da concessão é de 60 sessenta meses, a contar da sua assinatura.
O edital menciona que o pagamento será conforme descrito no item 7 do termo de referência, sem detalhes adicionais no texto fornecido.
O edital afirma claramente: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o maior desconto: o critério de julgamento adotado para este pregão será o maior desconto, que representa a maior oferta registrada pelo licitante.
Os documentos de habilitação estão conforme o item 9 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a infração.
O edital menciona vistoria instrumento não facultativo e anexos com declaração de visita técnica facultativa e declaração de não visita técnica, indicando que a visita é facultativa.
O edital indica exige amostra não, portanto não há exigência de amostra.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com percentual de desconto inexequível ou abaixo do mínimo serão desclassificadas. Também há riscos por não manter a proposta, não celebrar contrato, ou apresentar documentação falsa.
O edital não apresenta um valor total estimado, mas sim percentuais mínimos e valores mensais: quiosque 02 2,**** que corresponde ao valor mensal de R$ ****,50 e quiosque 03 3,011 que corresponde ao valor mensal de R$ ****,00.
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