O edital trata da concessão administrativa de uso de espaço físico para exploração comercial. A abertura da sessão pública e início dos lances ocorrerão em 24/11/2025 às 10h. A visitação é obrigatória e deve ser agendada. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O certame é exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O prazo de concessão é de 10 anos. Os recursos devem ser encaminhados via email ou presencialmente. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é maior lance.
O edital não especifica sobre habilitação.
Os participantes estão sujeitos às infrações e sanções administrativas, previstas nos arts. 155 e 156, da lei ****.
O agendamento para visitação deverá ser realizado, através do número 53 **** ou no endereço rua conselheiro joão alfredo, 532 , no horário de expediente das 13 às 17 horas de segunda a sexta-feira.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não especifica o valor estimado.
