A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação urbana e drenagem em Dom Pedrito, RS. A abertura da sessão pública é em 08 de janeiro de 2026, às 9h, no Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 05 de janeiro de 2026, às 13h30min. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 240 dias, com execução em 240 dias a partir da ordem de início.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 240 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.
Impugnações e esclarecimentos até às 13h30min horas do dia ****.
O valor máximo estimado da contratação é R$ ****,42.