AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CEIS), PRÉ- ESCOLAS ( PES) E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ( EMS) - SRP 
 Lote 26: CARNE BOVINA - MÚSCULO - CORTE EM CUBOS: SEM OSSO, ISENTA DE CARTILAGENS , SEM ESCESSOS DE GORDURA, CARTIGAGEL E APONEUROSES. DEVE APRESENTAE- SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVERÁ ESTAR CONGELADO E TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO A VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA, REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE E PORTANDO INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL ( SIM, SIE OU SIF). EMBALAGEM COM 1KG
Lote 38: FARINHA DE TRIGO, TIPO I, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 5 KG. A VALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ SER SUPERIOR A 4 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
Lote 39: FEIJÃO PRETO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO 01. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. UMIDADE MÁXIMA DE 15%. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 1KG. PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 40: FEIJÃO VERMELHO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO 01. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. UMIDADE MÁXIMA DE 15%. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 1 KG. PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 71: OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, LIMPOS E NÃO TRINCADOS, REGISTRADO EM ÓRGÃO COMPETENTE, EMBALAGEM COM 1 DÚZIA. A VALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
Lote 79: POLVILHO AZEDO: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DA MANDIOCA. EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 500G. ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 80: POLVILHO DOCE: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DA MANDIOCA. EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 500G. ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
O edital trata da aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a 
merenda escolar. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item ou lote. A participação é exclusiva para MEI, ME ou EPP em itens com valor total estimado até R$ ****,00. O recebimento das propostas inicia em 31/10/2025 e a abertura dos lances e disputa ocorrerá em 19/11/2025. A entrega dos produtos deve ser feita em diversos locais, conforme a autorização de fornecimento, em horário de expediente, no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da ordem de compra. A validade da proposta é de 60 dias.