Contratação de consultoria para elaborar o Plano Municipal de Turismo de Cajazeiras/PB. O serviço inclui mapeamento, estruturação de rotas, plataforma georreferenciada e inventário da oferta local. O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação é por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços será de até 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
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