Licitações de Consultoria Pesquisa

A execução dos serviços deverá seguir estritamente o calendário de obrigações, que detalha os prazos para todas as entregas e declarações, em especial as do sistema audesptcesp. O calendário é renovado anualmente e a empresa deverá seguir os prazos publicados.

O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços e mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo gestor do contrato. A medição considerará o cumprimento integral das atividades previstas para o período, conforme o cronograma de obrigações.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5% e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

A seleção se dará pelo critério de menor preço, desde que atendidos todos os requisitos de qualificação técnica.

A habilitação inclui comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com exigência de atestados de capacidade técnica operacional e profissional, além de índices de liquidez e endividamento específicos.

Eventuais falhas na prestação dos serviços ou ausência injustificada da profissional na sede sujeitarão a contratada às sanções previstas na lei ****.

É imprescindível que um profissional formado em ciências contábeis esteja presente na sede da fundação de apoio à pesquisa, tecnologia e inovação da universidade de taubaté fapeti, no mínimo 1 vez por semana, por um período mínimo de 4 horas consecutivas.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,96 (oitenta e cinco mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos) para o período de 12 doze meses, correspondendo a um valor médio mensal de R$ ****,33 (sete mil, noventa e três reais e trinta e três centavos).

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 02 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. Em caso de atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço.

A unidade gestora E. E. M. Waldemar Alcântara opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica, garantindo os princípios administrativos da ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração.

O edital prevê que O prazo máximo para entrega será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será realizado após a entrega dos materiais e atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias.

O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.

O edital indica que Será exigida a comprovação de regularidade fiscal e demais requisitos legais aplicáveis.

O edital menciona que Em caso de irregularidades, a contratada deverá substituir os itens no prazo máximo de até 10 dez dias, sem ônus para a administração.

O edital informa que Valor total estimado: R ****, 40 dezessete mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O serviço será executado conforme a solicitação via ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5º, do art. 90, da Lei Federal no 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

O valor estimado da contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais).