O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos. A licitação será realizada por meio eletrônico. A abertura da sessão pública será na data e horário indicados no anexo IV. Poderão participar pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, que estejam devidamente credenciadas. As propostas deverão ser encaminhadas até a data e hora marcadas para a abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço. O edital estabelece as condições para participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados em participar da licitação deverão estar regularmente credenciados no portal do fornecedor RS. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado.
O prazo de entrega é equivalente ao prazo estabelecido no Termo de Referência, que é o anexo V do edital.
As condições para pagamento estão previstas no anexo IV, folha de dados CGL 18. 1.
A garantia será prestada conforme disposto no anexo IV, folha de dados CGL 22. 1.
O critério de julgamento será o menor preço, conforme o anexo IV, folha de dados CGL 10. 3.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
As sanções administrativas estão previstas na lei federal n 14. 133/2021 e na instrução normativa indicada no anexo IV, folha de dados CGL ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no endereço indicado no anexo IV, folha de dados CGL 2. 1.