Licitações de Medica Familia

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e de garantia da contratação, conforme as razões constantes no processo administrativo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória e moratória, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme detalhado no Termo de Referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e de garantia da contratação, conforme as razões constantes no processo administrativo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória e moratória, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme detalhado no Termo de Referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega será estabelecido por cada unidade solicitante, com agendamento de entrega em até 15 dias após o envio da nota de empenho, conforme detalhado no Anexo VI.

As condições para pagamento são as previstas no Anexo IV, Folha de Dados CGL 18. 1.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme Anexo IV, CGL 22. 1.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme Anexo IV, CGL 10. 3.

Os documentos de habilitação exigidos estão discriminados no item 13 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As infrações e sanções administrativas estão detalhadas no item 23 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Sim, o licitante ofertando marca nova deverá apresentar amostra do produto, conforme item ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 14. 1.

O prazo de entrega dos produtos será estabelecido por cada unidade solicitante, obedecendo às características individuais de cada órgão, conforme detalhado no Anexo VI. Para a Divisão de Assistência Farmacêutica (DEAF), o agendamento da entrega deve ocorrer em até 15 dias após o envio da nota de empenho, com a entrega efetiva não excedendo 15 dias a partir da data de solicitação de agendamento. Para a Divisão de Cuidado Hospitalar Especializado (DCHE), o agendamento também deve ocorrer em até 15 dias após o envio da nota de empenho. Para os demais órgãos participantes, a entrega deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento de cada empenho.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. O pagamento será efetuado nas condições estabelecidas no Anexo IV, CGL 18. 1.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme Anexo IV, CGL 22. 1.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Os documentos de habilitação deverão ser disponibilizados em documento único, com no máximo 10 MB não compactado. Para qualificação econômico-financeira, são exigidos índices de liquidez e solvência, ou patrimônio líquido mínimo, conforme detalhado no Anexo IV, CGL ****.

O compromitente sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador, e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A periodicidade das entregas será estabelecida por cada unidade solicitante, com prazos específicos para agendamento após o recebimento da nota de empenho. Para a Secretaria da Saúde (SES), o agendamento deve ocorrer em até 15 dias após o envio da nota de empenho, com a entrega sugerida não excedendo 15 dias a partir da data do email de agendamento. Para outros órgãos participantes, a entrega deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento do empenho. O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo V - Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. A contagem do prazo para pagamento inicia somente quando da abertura do expediente de pagamento no órgão que emitiu a nota de empenho ou o contrato, após o material/serviço estar devidamente entregue e toda a documentação completa e de acordo com as cláusulas contratuais.

O edital informa que não será solicitada garantia de cumprimento do contrato (CGL 22. 1).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e social, e atestados de fornecimento são necessários. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há disposições específicas quanto à regularidade fiscal e trabalhista, com prazo para regularização.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As penalidades são aplicadas em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.