Licitações de Consultori Juridi

O prazo de entrega não está especificado no aviso. O contrato vigora até o recebimento definitivo dos móveis montados. a vigência do contrato dar-se-á da data da sua assinatura até o recebimento definitivo dos móveis montados.

Pagamento em até 30 dias após o fornecimento e recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado pela tesouraria do referido município, na conta da contratada, em até 30 trinta dias, após o fornecimento dos materiais/prestação dos serviços, bem como do recebimento da nota fiscal.

Exige CNPJ ativo, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e atestado de capacidade técnica. a empresa vencedora deverá apresentar prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, com situação cadastral ativa.

Multa de até 20% sobre o valor total do contrato por atraso na entrega. multa de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato/ordem de compra/serviço se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar contrato ou não entregar documentação exigida. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

Valor estimado de R$ ****,00. chegou-se ao valor estimado de r$ ****,00 (vinte mil, duzentos e trinta reais) para esta contratação.

O pagamento é condicionado à efetiva prestação dos serviços, devidamente autorizados, comprovados e atestados. Conforme o edital: o pagamento será processado após a conferência dos serviços executados, a apresentação da documentação exigida, o atesto e o cumprimento das etapas administrativas e contábeis aplicáveis.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme o edital: para fins de habilitação e credenciamento, a pessoa jurídica interessada deverá apresentar a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e os documentos complementares.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa moratória poderá ser aplicada no percentual de até 2 (dois) por cento por dia de atraso injustificado, incidente sobre o valor da obrigação inadimplida ou da parcela em atraso, limitada ao percentual total de 30 (trinta) por cento.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados durante a vigência do edital. Conforme o edital: a comissão especial de credenciamento (COMEC) responderá aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado do seu recebimento.

A não apresentação de documentos ou o não atendimento a diligências pode levar à inabilitação. Conforme o edital: a ausência de documento indispensável, a apresentação de documento inválido ou a não comprovação de requisito exigido poderá resultar na inabilitação da interessada.

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor global estimado do credenciamento: R$ ****,00 (treze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil reais).

O prazo de execução coincide com o prazo de vigência, que vai até 21 de outubro de 2028, conforme o cronograma de execução. Trecho: o presente contrato terá vigência, a contar de sua assinatura, até 21 de outubro de 2028.

O contratado será remunerado pelo valor total arrecadado com as inscrições cobradas diretamente dos candidatos. Trecho: pelo valor total arrecadado com as inscrições que serão cobradas diretamente aos candidatos.

O contratado deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para contratar com o serviço público. Trecho: manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para contratar com o serviço público.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa.

O contratado pode ser desqualificado por inexecução total ou parcial, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa ou fraude. Trecho: comete infração administrativa. . . o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato. . . d ensejar o retardamento da execução. . . e apresentar documentação falsa.

O prazo para entrega dos pareceres é definido em cada contratação, conforme o termo de referência. O edital menciona que o credenciado terá 2 dias úteis para aceite da convocação, salvo prazo maior indicado na comunicação.

O pagamento ocorrerá em parcela única, após a conclusão das etapas de avaliação e recurso e a publicação do resultado definitivo do edital correspondente. O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação regular do documento fiscal.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação que comprove experiência mínima de 2 anos em atividades compatíveis com o audiovisual, além de currículo, portfólio e declarações de vínculos e impedimentos. A pontuação mínima para credenciamento é de 40 pontos.

Condutas vedadas poderão ensejar afastamento, redistribuição, revisão da avaliação comprometida, descredenciamento, sanções legais e comunicação aos órgãos competentes, graduadas conforme a gravidade e assegurados o contraditório, a ampla defesa e a proporcionalidade.

Os riscos de desqualificação incluem a não comprovação da experiência mínima de 2 anos, a não obtenção da pontuação mínima de 40 pontos, a apresentação de declaração falsa ou omissão dolosa de vínculo relevante, e a atuação comprovada em situação de impedimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias do aceite definitivo da documentação fiscal, conforme trecho: em at� 30 dias do aceite definitivo da documenta��o fiscal.

Não é exigida garantia financeira de execução, conforme trecho: n�o ser� exigida garantia financeira de execu��o.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme trecho: habilita��o jur�dica: ato constitutivo vigente e poderes de representa��o, cnpj. regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento ou declaração de inidoneidade, conforme trecho: a advert�ncia, multa, impedimento ou declara��o de inidoneidade.

Não é exigida vistoria prévia obrigatória, conforme trecho: n�o ser� exigida vistoria pr�via obrigat�ria.

O descredenciamento pode ocorrer por perda de habilitação, cobranças indevidas, fraude ou risco grave ao paciente, conforme trecho: perda de habilita��o, cobran�as indevidas, fraude ou risco grave ao paciente.

O valor máximo global é de R$ ****,50, conforme trecho: valor m�ximo global: r ****, 50.