Registro de preços para fornecimento de uniformes escolares, incluindo confecção, personalização e entrega. A sessão pública ocorrerá em 14/08/2026 às 9h. O critério de julgamento é menor preço global. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. A plataforma para participação é o Portal de Compras Públicas. A apresentação de amostras é obrigatória.
O fornecimento dos uniformes será realizado de forma parcelada, mediante emissão de autorizações de fornecimento, observando os quantitativos, tamanhos, modelos e demais especificações indicadas pela secretaria municipal de educação, durante toda a vigência da ata de registro de preços. o fornecimento dos uniformes ser� realizado de forma parcelada, mediante emiss�o de autoriza��es de fornecimento, observando os quantitativos, tamanhos, modelos e demais especifica��es indicadas pela secretaria municipal de educa��o, durante toda a vig�ncia da ata de registro de pre�os.
O critério de julgamento é menor pre�o global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o detalhados no termo de refer�ncia ser�o enviados por meio da plataforma de preg�o eletr�nico escolhido pela administra��o, em formato digital, no prazo de m�nimo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
