O edital trata de pregão eletrônico para fornecimento de material de construção. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 02/02/2026. A participação é aberta a interessados cadastrados no portal Compras BR. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. A proposta inicial deve ser acompanhada de documentos e declarações. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega do produto não poderá ser superior a três dias corridos. A proposta de preços atualizada com o último lance deverá ser enviada no prazo de 90 minutos.
O prazo de entrega do produto não poderá ser superior a três dias corridos, conforme especificações contidas no próprio termo de referência.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma comprasbr.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.