Licitação para contratação de empresa para execução de serviço de roçado manual às margens de estradas vicinais no município de Tamboril do Piauí-PI. A modalidade é Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. O recebimento de propostas ocorre até 15/06/2026, com início da sessão de disputa às 08:00h do mesmo dia. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da abertura. A participação exige credenciamento no portal comprasbr. com. br. A habilitação envolve documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. A proposta comercial deve incluir todos os custos e impostos. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência a partir da assinatura, com prazo de execução a ser definido. Pagamento em até 30 dias após apresentação de nota fiscal atestada. Sanções administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. o pagamento ser� efetuado ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos contados da apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor respons�vel pelo recebimento.
A contratada dará garantia dos produtos fornecidos, contra quaisquer falhas ocorridas na execução do fornecimento. a contratada dar� garantia dos produtos fornecidos, contra quaisquer falhas ocorridas na execu��o do fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilita��o na presente licita��o ser� exigida a entrega dos seguintes documentos: 8. 2. 1. habilita��o jur�dica: . . . 8. 2. 2. regularidade fiscal e trabalhista: . . . 8. 2. 3. qualifica��o econ�micofinanceira: . . . 8. 2. 4. qualifica��o t�cnica:
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa e suspensão temporária. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es. . .
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia, por meio eletr�nico, naforma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica.
A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante. Propostas que não atenderem às exigências contidas no item 8. 2 serão desclassificadas. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicar� inabilita��o da licitante. . . as propostas que n�o atenderem as exig�ncias contidas no item 8. 2, ser�o desclassificadas eautomaticamente ser� convocado o licitante do pre�o subsequente.