O edital visa a contratação de empresa para construir uma creche. A participação é aberta a interessados do ramo, com credenciamento no sistema BLL Compras. A abertura da sessão será em 17/12/2025. O critério de julgamento é o maior desconto. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário e total para cada item ou lote de itens, em moeda corrente nacional, considerando até a segunda casa decimal após a virgula truncada planilha orçamentária sintética conforme anexo viii do edital, com a descrição detalhada do objeto, contendo as informações em conformidade às especificações do projeto básico. A garantia de execução é de 5% do valor contratual.
O prazo total para realização das obras e serviços constantes deste edital será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços, podendo ser aditado ou prorrogado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.
O critério de julgamento é o maior desconto.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar edeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica é facultativa e não obrigatória.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r ****, 09 três milhões trezentos e onze mil seis reais e nove centavos.
