Licitações de Auditoria

O Lote 01 deverá ser concluído em até 90 dias após a emissão da ordem de serviço. Os Lotes 03, 04 e 05 serão realizados de acordo com a demanda necessária da administração municipal. O Lote 02 terá acompanhamento e emissão mensal.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com documentos a serem lançados no sistema amm licita em formato PDF.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona a realização de visitas técnicas presenciais periódicas no município para acompanhamento dos ambientes de trabalho, inspeções ocupacionais e suporte técnico às secretarias municipais pela contratada.

O edital não menciona a exigência de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação, ou não atender às condições do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, prorrogáveis por igual período. O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, prorrogáveis por igual período

O pagamento será em parcela única, mediante o fornecimento ao TCEES de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal. o pagamento será em parcela única, conforme demanda, mediante o fornecimento ao tcees de nota fiscal eletrônica

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021. Não haverá exigência de garantia da contratação

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço. que culminará com a seleção da proposta de menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, nos moldes previstos no edital. deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória em caso de infrações administrativas. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70. O custo estimado total da contratação é de r ****,70

O prazo de execução e vigência contratual inicial será de 24 vinte e quatro meses, admitindo-se a possibilidade de prorrogação sucessiva por iguais e sucessivos períodos, limitada ao prazo máximo de até 5 cinco anos.

Os pagamentos serão efetuados exclusivamente por boleto ou pix. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente por boleto ou pix.

O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor preço

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos. . .

O descumprimento das cláusulas contratuais pode sujeitar a contratada às penalidades previstas na legislação vigente. O descumprimento desta cláusula sujeitará a contratada às penalidades previstas na legislação vigente. . .

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .

A falsidade de declarações ou a apresentação de propostas em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou sanções legais. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais

O valor anual máximo estimado é de R$ ****,77. valor anual máximo estimado: r ****, 77

O objeto desta licitação deverá ser entregue/prestado em até 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho que será expedida após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão executados em até 10 dez dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e aceite dos serviços efetivamente prestados/entregues. O pagamento pela efetiva entrega do objeto observando-se o art. 141, da lei 14. 133/21.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o baixo risco de execução contratual e o modelo de contratação de serviço continuado em ambiente digital.

A presente licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, representado pelo menor valor do item.

O licitante deverá encaminhar via arquivo eletrônico, para o portal de compras públicas, a documentação exigida nos itens ****, ****, ****, ****, **** e ****, até o horário determinado para início da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar, entre outras sanções, multa de 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo à administração.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Serão desclassificados os itens das propostas que, após fase de lances e negociação, apresentarem preços superiores àqueles constantes no termo de referência.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00 (onze mil e seiscentos reais).

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. prazo máximo de entregainí cio da presta ão do servi ço, em dias corridos: 10

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30

O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado apó s o julgamento quanto � adequa ão ao objeto e � compatibilidade do pre ço ou percentual de desconto, em rela ão ao estimado, dever� estar em situa ão regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras. em caso de manifesta ão de desistê ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga ão assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

A vistoria é obrigatória para a formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto. o caso de contrata ão de servi ço, os interessados dever�o comparecer no endere ço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula ão da proposta eletrônica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica ão.

Não há exigência de amostras para os itens. exige amostras dos itens n�o

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. o procedimento da cota ão eletrônica n�o admite a apresenta ão de recursos administrativo por parte dos participantes.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exigê ncias do termo de participa ão, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econô mica n�o compat�vel.