Licitações de Sao Caetano

O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até xxxx xxxx dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital diz que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação licitardigital. com. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra, para o lote 01 é de r ****,18 cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos, sendo 51,11 referente aos materiais e 48,89 referente à mão de obra, para o lote 02 é de r ****,08 cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oito centavos, sendo 51,87 referente aos materiais e 48,13 referente à mão de obra, para o lote 03 é de r ****,42 novecentos e setenta mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos, 49,76 referente aos materiais e 50,24 referente à mão de obra e para o lote 04 é de r ****,63 um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos, sendo 49,05 referente aos materiais e 50,95 referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência anexo xvi.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos e serviços deve ser feita em até 45 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, conforme o trecho: a entrega dos equipamentos, migração decorrentes de equipamentos anteriores em operação ou outro qualquer incidente e disponibilização de todos os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente após o ateste do gestor do contrato, conforme o trecho: a contratante efetuará o pagamento à contratada mensalmente pela execução dos serviços efetivamente prestados após o ateste do gestor do contrato, sendo que o primeiro pagamento darseá após 30 dias contados da efetiva prestação de serviços.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação, conforme o trecho: após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação na forma prevista da lei n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global lote único, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global lote único

O edital prevê que para fins de habilitação no presente pregão os licitantes vencedores deveráão apresentar os documentos especificados, válidos na data de apresentação dos documentos de habilitação, conforme o trecho: para fins de habilitação no presente pregão os licitantes vencedores deveráão apresentar os documentos a seguir especificados, válidos na data de apresentação dos documentos de habilitação.

O edital prevê que o licitante que não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportarse de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo ou desatender aos prazos, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas, conforme o trecho: o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execução de seu objeto não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 10. 3 deste instrumento convocatório se micro empresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais:

O edital prevê que as licitantes poderão realizar visita prévia facultativa ao local onde serão executados os serviços, conforme o trecho: as licitantes poderão realizar visita prévia facultativa ao local onde serão executados os serviços, a ser agendada com a diretoria de licitações e contratos dlc, para inspeção e verificação das condições de execução dos mesmos, a fim de tomar conhecimento das informações necessárias à elaboração da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até às 10: 00 do dia 25 de novembro de 2025.

O edital informa que o valor máximo estimado para a contratação do objeto da presente licitação pelo período de 24 vinte e quatro meses é de r ****,80, conforme o trecho: o valor máximo estimado para a contratação do objeto da presente licitação pelo período de 24 vinte e quatro meses é de r ****,80 dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos.

O edital prevê que os documentos deverão ser entregues devidamente encadernados no prazo de até 20 dias do recebimento da ordem de início dos serviços.

O edital prevê menor valor unitário do item.

O edital especifica os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda cnpjmf.

O edital informa os valores estimados para cada item: item 1: r 95, 00 item 2: r 95, 00 item 3: r 95, 00 item 4: r 95, 00 item 5: r 95, 00 item 6: r 107, 42