Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de laudos online de exames radiológicos (tomografia computadorizada e ressonância magnética) para o setor de emergência do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. O objetivo é garantir agilidade, qualidade e continuidade no atendimento, especialmente em casos de urgência, devido ao aumento da demanda e à limitação de radiologistas presenciais. A sessão pública ocorrerá em 15/04/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é a Licitanet. O prazo para recebimento das propostas é 27/03/2026. A habilitação dos documentos será solicitada em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de laudos online terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato. Para exames de urgência, o laudo deve ser expedido em até duas horas após o encaminhamento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação.
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
