Licitações de Instituicao Especializada

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução dos serviços ocorrerá conforme a demanda assistencial efetivamente apresentada, mediante agendamento e observância dos prazos e condições operacionais estabelecidos no termo de referência. Trecho: a execução ocorrerá conforme a demanda assistencial efetivamente apresentada pela contratante, mediante agendamento e observância dos prazos e condições operacionais estabelecidos no termo de referência.

A remuneração será vinculada à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, medidos e aceitos, observados os preços unitários contratados. Trecho: a remuneração da contratada estará vinculada à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, regularmente medidos e aceitos pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: critério de julgamento: menor preço por lote, mediante apresentação de proposta que contemple integralmente os dois procedimentos integrantes do lote único.

O edital exige que os licitantes apresentem documentação de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros requisitos. Para ME/EPP com restrição, é assegurado prazo de 5 dias úteis para regularização. Trecho: as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação de regularidade fiscal e trabalhista exigida para habilitação, ainda que contenha alguma restrição, assegurado o prazo legal para regularização.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital deverão ser apresentados por meio da plataforma LicitaNet, observados os prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Trecho: os pedidos de esclarecimento e de impugnação ao edital deverão ser apresentados por meio da plataforma licitanet https:licitanet. com. br, no campo específico do certame, observados os prazos e procedimentos estabelecidos neste instrumento.

Propostas que não contemplem integralmente os dois procedimentos do lote único, que apresentem preços unitários superiores aos máximos admissíveis ou que não atendam às condições de aceitabilidade serão desclassificadas. Trecho: não será admitida a apresentação de proposta que contemple apenas um dos procedimentos integrantes do lote, exclua obrigações previstas no termo de referência ou condicione sua execução à cobrança de valores adicionais não previstos na estrutura econômica da contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor estimado global da contratação: r ****, 00 cento e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o início da execução dos serviços, que ocorrerá após a formalização e eficácia do contrato, mediante autorização da contratante. Conforme o texto: a execução dos serviços terá início após a formalização e eficácia do contrato administrativo, mediante autorização da contratante.

O pagamento será vinculado à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, medidos e aceitos. Conforme o edital: a remuneração da contratada estará vinculada à quantidade de procedimentos efetivamente realizados, comprovados, regularmente medidos e aceitos pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote, mediante apresentação de proposta que contemple integralmente os dois procedimentos integrantes do lote único.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, mas não especifica quais são. A fase de habilitação sucede as fases de propostas, lances e julgamento. Conforme o texto: na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

O edital menciona que os pedidos de impugnação devem ser apresentados pela plataforma LicitaNet, mas não especifica o prazo. Conforme o texto: os pedidos de esclarecimento e de impugnação ao edital deverão ser apresentados por meio da plataforma licitanet https:licitanet. com. br, no campo específico do certame, observados os prazos e procedimentos estabelecidos neste instrumento.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de proposta parcial, preços unitários acima dos limites máximos, ou não cumprimento das exigências de habilitação. Conforme o edital: não será admitida a apresentação de proposta que contemple apenas um dos procedimentos integrantes do lote e vedada a aceitação de proposta que apresente preço unitário superior ao respectivo máximo admissível.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor estimado global da contratação: r ****, 00 cento e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, conforme o trecho: a exigência dos documentos de habilitação que constem do termo de referência somente será feita em relação ao licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, conforme o trecho: será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco porcento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: critério de julgamento menor preço global.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,94, conforme o trecho: valor estimado para a licitação: r ****, 94.