Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. O valor total estimado é de R$ ****,20. A sessão pública de abertura será em 15/06/2026 às 09:15, com limite para apresentação de propostas em 15/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. O endereço do órgão licitante é Rua Joaquim João Luiz, 216, Centro, Balneário Barra do Sul, SC, CEP **** telefone de contato é (47) ****.
O pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente ao do fechamento, obedecendo à ordem cronológica dos empenhos. deverá ser pagas até o 30otrigésimo dia útil do mês subsequente ao do fechamento e deverão obedecer a ordem cronológica dos empenhos.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, com fundamento no art. 96 da lei no 14. 133/2021. Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, com fundamento no art. 96 da lei no ****, tendo em vista que a administração adotará mecanismos mais eficazes de mitigação de riscos contratuais.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar, e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vAÂcios insanáveis 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 7. 3. apresentar preços inexequAÂveis ou permanecer acima do preço máximo definido paraa contratação
O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contratação: r ****, 20
