Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 veículos utilitários 0 km. A sessão de abertura será em 15 de maio de 2026. A plataforma para o certame é exclusivamente eletrônica no endereço www. ***. *. * órgão responsável é o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo PR. O contato pode ser feito pelo telefone (42) **** ramal 206 ou pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, e os pedidos de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * participação é restrita a empresas previamente credenciadas no Sicaf e no sistema Compras do Governo Federal. Para itens de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária. As despesas serão custeadas por dotação orçamentária própria para o exercício de 2026. Sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas em caso de infração. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Os veículos deverão ser entregues em até 60 dias após o recebimento da ordem de serviço na UBS Iracy Aparecida de Campos Sede ou outro local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde. A garantia exigida é de 3 anos ou ****, o que ocorrer primeiro, e as 3 primeiras revisões estão inclusas. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital prevê que os veículos deverão ser entregues no prazo de 60 sessenta dias, após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia exigida é de 36 trinta e seis meses ou **** cem mil quilômetros, o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de entrega efetiva do veículo ao município. As 3 primeiras revisões periódicas estão inclusas.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação da participante se dará mediante a avaliação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo total do pregão eletrônico é de R$ ****,50.
