Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de inseticidas, larvicidas e biolarvicidas. O valor estimado é de R$ ****,20. O prazo para cadastro de proposta vai de 24 de julho de 2026 até 06 de julho de 2026. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para o processo é a Licitar Digital.
O prazo de entrega do objeto licitado deve ser conforme o disposto no anexo I - Termo de Referência. Caso o prazo não seja suficiente, a empresa contratada deverá formalizar justificativa por escrito para a secretaria solicitante, estipulando o novo prazo e solicitando nova autorização. O não cumprimento do prazo implicará em penalidades. caso o prazo não seja suficiente para devida entrega do material, a empresa contratada deverá formalizar por meio de uma justificativa por escrito para secretaria solicitante relatando a necessidade de maior prazo, bem como estipulê-lo corretamente, na prorrogação do prazo a empresa deverá solicitar ao setor competente nova autorização para prorrogação do prazo, caso a empresa não solicite a prorrogação o não cumprimento do prazo de entrega do objeto licitado implicará as penalidades previstas.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e deverão ser encaminhados através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 horas após o fim da fase de lance. os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e encaminhadas através do portal de licitações https:licitar. digital em até 02 duas horas após o fim da fase de lance, contados da solicitação do pregoeiro.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o edital exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras será divulgada o local e horário, com presença facultada a todos os interessados. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As respostas serão divulgadas em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar pedido de esclarecimento sobre seus termos devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial www. ***. *. * e na plataforma eletrônica utilizada https:licitar. digital no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por proposta com vícios insanáveis, que não obedeça às especificações técnicas, que apresente preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que não tenha sua exequibilidade demonstrada quando exigido. A falsidade de declaração também pode levar à desclassificação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1 contiver vícios insanáveis 7. 7. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 7. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 7. 7. 4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 7. 7. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total estimado da contratação: r ****, 20 setenta e nove mil, cento e dezenove reais e vinte centavos.
