Licitações de Assessoria Consultoria

O prazo de execução do contrato será de 18 meses, a partir da assinatura do mesmo e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. o prazo de execu��o do contrato ser� de 18 dezoito meses, a partir da assinatura do mesmo e emiss�o da ordem de servi�o, podendo ser prorrogado uma �nica vez, por igual per�odo

O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável. o pagamento ser� feito ap�s a emiss�o da nota fiscal devidamente atestada pelo respons�vel.

A contratada deverá garantir a qualidade técnica, consistência metodológica e conformidade legal de todos os produtos por 12 meses após a aprovação definitiva. A contratada dever� garantir a qualidade t�cnica, a consist�ncia metodol�gica e a conformidade legal de todos os produtos, estudos, relat�rios, mapas, levantamentos e documentos elaborados no �mbito da execu��o contratual.

A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14. 133/2021. a contrata��o ser� realizada por dispensa de licita��o, com fundamento no art. 75, inciso xv, da lei n ****

A empresa apresentou os seguintes documentos: regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, débitos trabalhistas, FGTS e certidão de ausência de penalidades impeditivas. apresentou os seguintes documentos: a regularidade com a fazenda federalb regularidade com a fazenda estadual do domic�lio ou sede do interessadoc regularidade com a fazenda municipal do domic�lio ou sede do interessadod regularidade de d�bitos trabalhistas

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atrasos, apresentar declaração falsa, fraudar, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação podem levar a sanções administrativas. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20. estimase um valor total para a contrata��o de r ****, 20

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentar as especificações exigidas. A falsidade de declaração também pode levar à desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R ****,48.