O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas. As propostas serão recebidas até 04/03/2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o maior desconto por lote. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos na plataforma BNC. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá anexar a proposta readequada e documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação.
O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue de acordo com o especificado no termo de referência deste edital.
Os critérios de forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo ii e documentos complementares, elaborados exclusivamente pelos órgãos requisitantes, respeitada a segregação de funções.
A garantia deverá ser da seguinte forma: conforme edital, anexos e termo de referência.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 seiscentos mil reais