O edital trata do registro de preços para contratação de empresas de agenciamento de transporte de passageiros. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto por item. A abertura das propostas será em 21/11/2025. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital estabelece as condições de participação, incluindo credenciamento no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a execução iniciará imediatamente após a comunicação da contratante, por ordem de serviço ou requisição eletrônica emitida por representante autorizado. A contratada deverá providenciar toda a documentação necessária à execução e manter canal 24x7 para urgências especialmente TFD.
O edital informa que o pagamento será feito de acordo com os recursos disponíveis, não superiores a 30 dias após o atesto da NF.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para registro de preço é R$ ****,00 dois milhão e cem mil reais.
