O edital prevê a contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de levantamento planialtimétrico de um imóvel destinado à implantação da sede da CPRH. O prazo de execução dos serviços é de 15 dias corridos a partir da ordem de serviço. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em parcela única até 15 dias após a entrega definitiva dos serviços. A vigência do contrato será de 60 dias. A empresa vencedora terá 5 dias para assinar o contrato. Penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, multas por atraso, recusa ou falha na execução. É obrigatória a visita técnica ao local. A equipe técnica deve ser composta por profissionais habilitados e com experiência comprovada.
O edital prevê que os serviços objeto deste termo de referência deverão ser executados pela empresa contratada em até 15 quinze dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço que se dará em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em, parcela única, até 15 quinze dias após a entrega definitiva dos serviços, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo servidor, responsável pela fiscalização dos trabalhos e, peloa gestora do contrato bem como demais documentos contidos no termo de referência.
O edital exige qualificação técnica profissional, onde o coordenador indicado pela empresa licitante deverá apresentar atestados em seu nome, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente certificados pelo crea ou cau, relativos à execução de serviços que apresentem as seguintes características: serviços de levantamento topográfico.
O edital estabelece que a licitante ficará impedida de licitar e contratar com o estado de pernambuco e será descredenciada no cadfor, pelo prazo de até 6 seis anos, sem prejuízo da aplicação das multas previstas no edital e no contrato e demais cominações legais em casos como não assinar o contrato, deixar de entregar documentação, apresentar documentação falsa, entre outros.
O edital informa que os interessados deverão proceder a uma vistoria in loco para visualização das atuais condições das instalações físicas da edificação e que as visitas podem ser agendadas com o gestor do contrato, na sede da cprh, de segunda a sextafeira das 8: 30 às 12: 00 horas e das 13: 00h às 17: 00h.
O edital informa que o valor estimado para a referida contratação será de r ****, 00dezesseis mil reais.
