Lote 1: SERVIÇOS
TOPOGRÁFICO OU GEODÉSICO DE LEVANTAMENTO
PLANIMÉTRICO CADASTRAL DE LOTES URBANOS, CHÁCARAS URBANAS E VIAS PÚBLICAS URBANA, COM DESENVOLVIMENTO DE DESENHO TÉCNICO/MAPA, MEMORIAL DESCRITIVO, COM FORNECIMENTO DE ART OU RRT. ÁREA TOTAL DE NO MÍNIMO **** M
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
topográficos. Prazo para envio de propostas: 08/07/2025 às 08h até 21/07/2025 às 08h. Abertura da sessão de disputa: 21/07/2025 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico, sistema registro de preços. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Documentos complementares exigidos: declaração unificada, declaração de ME e Epp, minuta da ata de registro de preços, relação de itens, estudo técnico preliminar, termo de referência. Condições de execução dos serviços
topográficos detalhadas no termo de referência e estudo técnico preliminar. Tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Local da licitação: www. ***. *. * . Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre a execução dos serviços, incluindo referências geodésicas, datum horizontal, implantação de marcos, georreferenciamento, equipamentos e softwares necessários, descritos no edital. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Prazo para envio de documentos de habilitação: 3 horas após solicitação da pregoeira. Pagamento em até 30 dias após o término da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. Sanções administrativas por descumprimento do contrato. Recursos contra a decisão da pregoeira. Reabertura da sessão pública em caso de necessidade. Adjudicação e homologação do processo. Garantia de execução: não haverá exigência. Ata de registro de preços com validade de 12 meses. Possibilidade de revisão de preços. Fiscalização da entrega dos serviços. Obrigações da contratante e da contratada. Condições de pagamento. Sanções administrativas. Informações sobre o recebimento do objeto e fiscalização. Prazo de entrega dos serviços: 72 horas após a requisição de compra/serviço. Detalhes sobre a ata de registro de preços, incluindo cláusulas sobre o objeto, preços registrados, prazo de validade, obrigações da contratada e da contratante, gestão e fiscalização, pagamento, acréscimos e supressões, cancelamento dos preços registrados, penalidades e sanções, condições gerais, etc.