O edital trata da contratação de empresa para aquisição de pneus novos para a Prefeitura Municipal de Morpará. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A abertura das propostas e o início da fase de lances ocorrerão em 23/10/2026. A entrega dos pneus deve ocorrer em até 15 dias corridos após a confirmação da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer conforme definição da quantidade no prazo não superior a 15 quinze dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcialdefinitivo do objeto licitado.
O edital estabelece que os itens deverão ter garantia mínima de 12 doze meses a contar da data de entrega no órgão contrate.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado é de R ****,44 duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos.